Art. 1º - Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, CPF: (...577.274-..) para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Exoneração, Agente: Bianca Lins Marques de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Silva Gomes, Cargo: Coordenadora de Politicas Publicas para as Mulheres, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º - Exonerar, FLAVIANA COSTA DA SILVA, CPF: (090.505.034-70) da função de SUBSECRETARIA DE SAUDE, Nível II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Exonerar, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, CPF: (096.577.274-80) da função de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Exonerar, BRUNA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: (170.142.834- 21) da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
DENOMINA DE JOSÉ NILDEVAN DA SILVA TIM, A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO AO MERCADO DE DEDÉ DO SENHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO FORMIGA OSMAN, A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DE DEDÉ DO BAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Nomear, MARIA CRISTINA ESTRELA SARMENTO, CPF: (098.665.844-88), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º. Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, RENATO GOMES BATISTA e CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL Comissão Permanente de Licitação do Regime Próprio de Previdência do Município de Marizópolis RPPS, a partir desta data, com validade de 2 anos.
INSTITUI O JORNAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, INTITULADO COMO FOLHA DO MUNICÍPIO COMO INSTRUMENTO OFICIAL ELETRÔNICO DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Art. 1° - NOMEAR, a Senhora Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo Olímpio como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 2023;
Art. 1° - NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 2023; I REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: a) Secretaria Municipal de Educação (SME): TITULAR: Patrício Henrique de Vasconcelos SUPLENTE: Shirlen Maciel da Silva b) Secretaria Municipal de Saúde (SMS): TITULAR: Franciclaudia Gomes da Silva SUPLENTE: Rodrigo Rodolfo de Melo c) Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS); TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo Olímpio PRESIDENTE SUPLENTE: João Paulo Melo Costa d) Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer (SECDETUR): TITULAR: Gilvanildo Martins de Sousa SUPLENTE: José Wagner Quirino de Araújo e) Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN): TITULAR: Rubens Ruan Carvalho Braga de Almeida SUPLENTE: Marcos Aristides de Almeida Júnior II REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes da Igreja Congregacional Shalom Adonai: TITULAR: Weverton Gomes de Almeida SUPLENTE: José Nilson Soares b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: TITULAR: Caroliny Duarte da Silva SUPLENTE: Marcelio Ferreira Santiago c) Representantes da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira Campus Mogi das Cruzes/Setor Cajazeiras: TITULAR: Lídia Maria Fernandes Bezerra SUPLENTE: Mayara Pereira de Vasconcelos d) Representantes da Pastoral da Catequese: TITULAR: Estefânia Rejane Oliveira de Lima VICE-PRESIDENTE SUPLENTE: Josefa dos Santos Tavares e) Representantes do Sindicato dos Professores: TITULAR: Ijares Paulo Lins de Araújo SUPLENTE: Francisca Vicente da Silva
Art. 1º - Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e MAX CORDEIRO DE ALMEIDA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marizópolis - PB, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindolhe a presente portaria de títulos
Art. 1º - Nomear, RENATO GOMES BATISTA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA
Art. 1º - Exonerar, GUSTAVO BRAGA SILVA, CPF: 703.178.264-33, da função de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, ANTONIO PEREIRA NETO, CPF: 602.441.864-72, da função de SUBSECRETARIO DE CULTURA, Nível II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Cultura do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, ANA CLEIDE DA SILVA, CPF: 069.240.474-08, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º. Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA III, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JOSE INACIO FILHO, CPF: (064.012.384-88), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FLAVIANI SOARES BRAGA, CPF: (097.206.784-10), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomeação, Agente: Vanessa Pessoa da Silveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º - Nomear, IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS, CPF: (045.337.664-98), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
INSTITUI NOVAS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DO CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES, E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E COMPLEMENTARES.
Exoneração, Agente: Josyel Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Especial do processo de escolha do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de MarizópolisPB, até ulterior deliberação. Presidente: FABIANA KELCIANE FERNANDES DE ARAÚJO OLÍMPIO, representante da Secretaria de Assistência Social; Membro: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO, representante da Secretaria de Educação; Membro: RAILETE PEREIRA FORMIGA, representante da Sociedade Civil.
Art. 1º - Revoga-se a Portaria nº 132/2023, de 27 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições ao contrário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS/PB A PROCEDER COM A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA JOÃO VICENTE DE ALMEIDA, EDILSON ALVES, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO, COM 06 SALAS DE AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
