Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como Representantes do Conselho Municipal de Previdência, do Município de Marizópolis PB, até ulterior deliberação. 1.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO (presidente) Suplente: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA Titular: DANIEL ELIAS CASIMIRO Suplente: RENATO GOMES BATISTA Titular: LOURIVAL ANTÔNIO SOMÕES DE FARIAS Suplente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA 2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Titular: VINÍCIUS NITO NÓBREGA GOMES Suplente: DIEGO JERÔNIMO DA SILVA 3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS Titular: LUCELITA DUARTE DE SOUSA Suplente: JACKSON BATISTA DE ALMEIDA Titular: FRANCISCA VICENTE DA SILVA Suplente: JOSÉ DELANIO DA SILVA 4. REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: Titular: MARIA DE FATIMA GOMES Suplente: MARGARIDA ANDRADE ALVES
Art. 1º - Nomear DENIS DANTAS FERREIRA, CPF Nº 126.764.064-26, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO, Auditor Fiscal, regime estatutário, matrícula funcional nº 000141, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/03/2023, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA, POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS AGENTES DE COMÉRCIO LOCAL, O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SOUSA, RELACIONADA ÀS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR CONTRATADO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Italo Jose Estevam Freires, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Pordeus da Silva Neto, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Felipe Fernandes de Sousa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Shirlen Maciel da Silva, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rocha, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marta Maria de Sousa Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria José Soares, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lúcia Gomes de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lenimara Dias Galdino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Leila Maria Sarmento Gomes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jullyanne Nobrega Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Juciara Pereira da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joselia Alexandre da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jessica Quirino Lopes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gleyson Medeiros da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francicleide Lins Macie, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Emmanuel Davi Batista Estrela, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Elizabete Pereira da Silva Braga, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Eliomar Varelo Nunes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Edvirges Cassia da Silva Lourenço, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Daniele Gomes da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
