DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA PARA DESENVOLVIMENTO DE MANDATO CLASSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE TERAPEUTAS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.

CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL INTEGRADA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA, ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL, A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIA, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARAÍBA, E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.039.759,55 (DOIS MILHÕES TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.417.475,82 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA T DOIS CENTAVOS).

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO MENSAL NO IMPORTE DE R$ 706,00 (SETECENTOS E SEIS REAIS) AOS CAR [...]

FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARIZÓPOLIS – PB, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PB, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ACERCA DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS REFERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PB, APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PARAÍBA, FIXA QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTES NOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS – PARAÍBA, CONSTANTES DAS TABELAS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 419/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA FINS DE DEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO B [...]

ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais).

Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes Orçamentaria Anual de 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1 – MODALIDADE OFERTA PÚBLICA, CONFORME DISPOSTO NA LEI NO 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA NO 725 DE 05 [...]

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIZÓPOLIS E DÁ OUTRAS P [...]

Fixa reajuste dos subsídios dos parlamentares referidos no art. 3o da Lei n° 257/2016, que narra a possibilidade de alteração dos subsídios, e dá outras providências.

Fica denominada de MARIA FERNANDES DA SILVA - Maria Juvenal, a nova Creche Municipal, localizada no bairro Edilson Alves da cidade de Marizópolis - Paraíba, com capacidade para assistir 100 (cem) crianças, que fora adquirida através do convênio n° 0446/2 [...]

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS, REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS RURAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA INTENSA REDUÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES HÍDRICAS – COBRADE 1.4.1.1.0, EM COMUNIDADES ISOLADAS, Q [...]

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MARIZÓPOLIS - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MARIZÓPOLIS - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).

Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Marizópolis e adota outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os mecanismos de levantamento e de divulgação de demanda por vagas na educação infantil para crianças de 0 a 3 anos do Município de Marizópolis e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA TRADIÇÃO RELIGIOSA NO DIA CONSAGRADO A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI;

TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE ABRIL PARA O DIA 30 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Relação dos Professores lotados nas Escolas de Difícil Acesso, nos termos do art. 27 da Lei nº 323/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação das Escolas de Difícil Acesso, nos termos do art. 27 da Lei nº 323/2019 e dá outras providências

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO PEDRA TALHADA, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDEN [...]

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLISPB

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBIT [...]

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.

REGULAMENTA AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃ [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO [...]

REGULAMENTA A DISPENSA FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO E CICLO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DESTE MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS– PARAÍBA, DE DURAÇÃO DECENAL, ABRANGENDO OS VÁRIOS DIREITOS DA CRIANÇA DE ATÉ 6 ANOS DE IDADE, COM ABORDAGEM INTERSETORIAL E A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E SETORES D [...]

CONVOCA TODOS OS MARIZOPOLENSES À 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

"ALTERA O ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PREVISTO NO DECRETO Nº 009 DE 20 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARI [...]

DETERMINA, POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS AGENTES DE COMÉRCIO LOCAL, O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SOUSA, RELACIONADA ÀS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS DE 2023, E DÁ [...]

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS- PB, NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder, a PROGRESSÃO PARA O NIVEL 3, POR OBTENÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO-SENSU, MODALIDADE MESTRADO, ao servidor, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, professor efetivo, matrícula funcional nº 15512, lotado na Secretaria Municipal de Educ [...]

Art. 1º - Nomear, MARIA LUIZA RODRIGUES BEZERRA FERNANDES, CPF: (...884.564..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Munic� [...]

Art. 1º - Nomear, YASKRA MELKA DE LIMA, CPF: (...748...174-..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos [...]

Nomeação, Agente: Francisco Andersom Morais de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Nomear, MARIA JOSE PEDROSA, CPF: (...665...844-..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos d [...]

Art. 1º - Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, CPF: (...577.274-..) para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração do Mun [...]

Art. 1º - Nomear, FLAVIANA COSTA DA SILVA, CPF: (...505.034-..) para exercer a função de DEPARTAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência [...]

Art. 1º - Nomear, MARIA DE LOURDES SILVA GOMES, CPF: (..827.934- ..) para exercer a função de SUB GERENTE GERAL DE EDUCAÇÃO, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do M [...]

Art. 1º - Exonerar, FRANCISCO CAMILO DA SILVA, CPF: (...196.244-..) da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termo [...]

Art. 1º - Exonerar, BRUNA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: (170.142.834- 21) da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termo [...]

Art. 1º - Exonerar, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, CPF: (096.577.274-80) da função de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos [...]

Art. 1º - Exonerar, FLAVIANA COSTA DA SILVA, CPF: (090.505.034-70) da função de SUBSECRETARIA DE SAUDE, Nível II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municip [...]

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Silva Gomes, Cargo: Coordenadora de Politicas Publicas para as Mulheres, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Bianca Lins Marques de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Nomear, MARIA CRISTINA ESTRELA SARMENTO, CPF: (098.665.844-88), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, [...]

Art. 1º. Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, RENATO GOMES BATISTA e CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL – Comissão Permanente de Licitação do Regime Próprio de Previdência do Municípi [...]

Art. 1º - Nomear, IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS, CPF: (045.337.664-98), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos ter [...]

Nomeação, Agente: Vanessa Pessoa da Silveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Nomear, FLAVIANI SOARES BRAGA, CPF: (097.206.784-10), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos [...]

Art. 1º - Nomear, JOSE INACIO FILHO, CPF: (064.012.384-88), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da [...]

Art. 1º. Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA III, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 16 [...]

Art. 1º - Nomear, ANA CLEIDE DA SILVA, CPF: 069.240.474-08, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da [...]

Art. 1º - Nomear, ANTONIO PEREIRA NETO, CPF: 602.441.864-72, da função de SUBSECRETARIO DE CULTURA, Nível II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Cultura do Município, nos termos da Lei Municipal [...]

Art. 1º - Exonerar, GUSTAVO BRAGA SILVA, CPF: 703.178.264-33, da função de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160 [...]

Art. 1º - Nomear, RENATO GOMES BATISTA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e CINARA EMANUELLA ALVES ROCH [...]

Art. 1º - Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e MAX CORDEIRO DE ALMEIDA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL – Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marizópoli [...]

Art. 1° - NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 2023; I – REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: a) [...]

Art. 1° - NOMEAR, a Senhora Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo Olímpio como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 202 [...]

Exoneração, Agente: Josyel Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Revoga-se a Portaria nº 132/2023, de 27 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições ao contrário