Art. 1º - Nomear os Representantes da Comissão de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância: a) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo, CPF: 063.236.024-07 SUPLENTE: Luíz Marcelino de Oliveira, CPF: 023.047.794-17 b) do Conselho Tutelar TITULAR: Márcia Maria Guimarães Marques, CPF: 043.556.324-66 SUPLENTE: Jeceliana Gonçalves Sarmento Mendes, CPF: 075.561.204-30 c) dos conselhos setoriais Conselho da Secretaria Municipal de Saúde (CMS): TITULAR: Maria Edvaneide Quirino Da Silva, CPF: 040.907.524-85 SUPLENTE: Jocelia Alexandre dos Santos Bezerra, CPF: 098.748.294-78 Conselho da Secretaria Municipal de Educação (CME): TITULAR: Patrício Henrique de Vasconcelos, CPF: 025.368.424-28 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva, CPF: 103.481.164-97 Conselho da Secretaria Municipal de Assistência Social (CMAS): TITULAR: Fernando Possidônio Alves, CPF: 100.700.374-46 SUPLENTE: Maria Sheyla Pinheiro dos Santos, CPF: 098.677.344-16 Conselho de Alimentação Escolar (CAE): TITULAR: Elaine Cristina Rodrigues da Silva, CPF: 008.728.634-33 SUPLENTE: Kaliane de Andrade Alves da Silva, CPF: 094.149.104-84 Conselho da Secretaria Municipal de Controle e Acompanhamento Social (CACS/FUNDEB): TITULAR: Luíz Marcelino de Oliveira, CPF:023.047.794-17 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva CPF: 103.481.164-97 d) dos órgãos setoriais municipais gestores das políticas sociais de Saúde: TITULAR: Rodrigo Rodolfo de Melo, CPF: 039.638.344-92 SUPLENTE: Camila Thaís Marques da Silva, CPF: 096.577.274-80 Assistência Social: TITULAR: Leia Gomes de Brito Braga, CPF: 010.374.354-51 SUPLENTE: Antoniely Anália Pinheiro, CPF: 084.215.024-25 Secretaria de Esporte e Lazer: TITULAR: Jorgenaldo Martins de Sousas, CPF: 118.297.048-69 SUPLENTE: Gilvanildo Martins de Sousa, CPF: 036.431.544-02 e) do órgão municipal gestor de planejamento e finanças: TITULAR: Ridelson Alexandre Antunes, CPF: 136.576.104-48 SUPLENTE: Thales Almeida Ponce Leon, CPF: 094.698.704-17 h) dos órgãos da imprensa: TITULAR: Lourival Antônio Simões de Farias, CPF: 024.765.724-70 i) das famílias: TITULAR: Sueli Vieira Quirino, CPF: 008. 260.754-01 SUPLENTE: Romeiro Avelino do Nascimento, CPF: 009.418.104-76

Art. 1º - Nomear IOLANDA GUIBSON CARVALHO LINS, CPF Nº (039.437.694-88), para ocupar o cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomeação, Agente: Thiago Alisson Alexandre, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bianca Lins Marques de Sousa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Layza de as Aristides, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sheila Adeliane Sousa da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Danilo Lins de Sa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kessia Raquel Pereira Dias, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ivaneide Domingos dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, para a servidora comissionada, RAIMUNDA DE FATIMA CORNELIO, Chefe de Divisão, matrícula funcional sob nº 18552, lotada na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 09 de maio de 2023 e termino dia 06 de novembro de 2023, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Nomeação, Agente: Damiao Lucas Cassiano Dantas Herculano, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art: 1º Nomear os Representantes da Comissão de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância: a) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo CPF:063.236.024-07 SUPLENTE: Luíz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 b) do Conselho Tutelar; TITULAR: Márcia Maria Guimarães Marques CPF: 043.556.324-66 SUPLENTE: Jeceliana Gonçalves Sarmento Mendes CPF:075.561.204-30 c) dos conselhos setoriais: - Conselho da Secretaria Municipal de Saúde (CMS): TITULAR: Camila Thais Marques da Silva CPF:096.577.274-80 SUPLENTE: Jocelia Alexandre dos Santos Bezerra CPF:098.748.294-78 - Conselho da Secretaria Municipal de Educação (CME): TITULAR: Patrício Henrique de Vasconcelos CPF: 025.368.424-28 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva CPF:103.481.164-97 SUPLENTE: Luiz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 - Conselho da Secretaria Municipal de Assistência Social (CMAS): TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo CPF:063.236.024-07 SUPLENTE: João Paulo Melo Costa CPF:101 733 994 39 - Conselho de Alimentação Escolar (CAE): TITULAR: Elaine Cristina Rodrigues da Silva CPF:008.728.634-33 SUPLENTE: Luiz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 - Conselho da Secretaria Municipal de Assistência Social (CACS/FUNDEB): TITULAR: Luíz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva CPF: 103.481.164-97 d) dos órgãos setoriais municipais gestores das políticas sociais de: - Saúde: TITULAR: Camila Thais Marques da Silva CPF: 096.577.274-80 SUPLENTE: Jocelia Alexandre dos Santos Bezerra CPF:098.748.294-78 - Assistência Social: TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo CPF:063.236.024-07 SUPLENTE: João Paulo Melo Costa CPF:101 733 994 39 Secretaria de Esporte e Lazer: TITULAR: Jorgenaldo Martins de Sousas CPF: 118.297.048-69 SUPLENTE: Gilvanldo Martins de Sousa CPF: 036.431.544-02 e) do órgão municipal gestor de planejamento e finanças: TITULAR: Ridelson Alexandre Antunes CPF: 136.576.104-48 SUPLENTE: Thales Almeida Ponce Leon CPF: 094.698.704-17 h) dos órgãos da imprensa: TITULAR: Lourival Antônio Simões de Farias CPF: 024.765.724-70 i) das famílias: TITULAR: Sueli Vieira Quirino CPF:008. 260.754-01 SUPLENTE: Romeiro Avelino do Nascimento CPF:009.418.104-7

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DESTE MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS– PARAÍBA, DE DURAÇÃO DECENAL, ABRANGENDO OS VÁRIOS DIREITOS DA CRIANÇA DE ATÉ 6 ANOS DE IDADE, COM ABORDAGEM INTERSETORIAL E A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E SETORES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2010-2022.

Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como Representantes do Conselho Municipal de Previdência, do Município de Marizópolis – PB, até ulterior deliberação. 1.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO (presidente); Suplente: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA Titular: DANIEL ELIAS CASIMIRO; Suplente: RENATO GOMES BATISTA; Titular: LOURIVAL ANTÔNIO SOMÕES DE FARIAS; Suplente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA; 2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Titular: VINÍCIUS NITO NÓBREGA GOMES; Suplente: DIEGO JERÔNIMO DA SILVA; 3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS: Titular: LUCELITA DUARTE DE SOUSA; Suplente: JOSE DELANIO DA SILVA; Titular: IJARES PAULO LINS DE ARAÚJO; Suplente: JACKSON BATISTA DE ALMEIDA; 4. REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: Titular: MARIA DE FATIMA GOMES; Suplente: MARGARIDA ANDRADE ALVES;

Exoneração, Agente: Josyel Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Filho, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, para a servidora comissionada, MARIA CONCEIÇÃO ALEXANDRE DA SILVA, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob nº 18377, lotada na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 13 de fevereiro de 2023 e termino dia 10 de agosto de 2023, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, PROGRESSÃO DE NIVEL “ESPECIALIZAÇÃO”, para a servidora efetiva, AURILENE SILVA SOUZA, professora efetivo, matrícula funcional sob nº 000488, lotada na Secretaria de Educação, por realizar curso de formação em Especialização no magistério por 360 horas, nos termos da do art. 6º, da Lei 323/2019.

Nomeação, Agente: José Wellinghton Guedes da Silva, Cargo: Chefe Divisão de Vigilancia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor JANINY PAULO SARMENTO MACIEL, merendeira, regime estatutário, matrícula funcional nº 18366, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/03/2023, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, para a servidora comissionada, JANNILLE DE MELO, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob nº 189487, lotada na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 21 de janeiro de 2023 e termino dia 18 de julho de 2023, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

“ALTERA O ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PREVISTO NO DECRETO Nº 009 DE 20 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARIZÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONVOCA TODOS OS MARIZOPOLENSES À 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

Art. 1 – NOMEAR a Senhora Samara Barbosa Araújo, Leiloeira Pública Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 023/2019, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.

Nomeação, Agente: Camila Thais Marques da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Lucia Jeronimo Soares, Cargo: Diretoria Postos Médicos de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca do Nascimento Soares, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jucivania dos Santos Gomes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eliene Lins da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito