INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃO(S) E TECIDO(S) NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais).

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Marizópolis - Paraíba, para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada, adotando outras providências.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" - "ESCOLA NOTA DEZ" - PARA ALUNO(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU MÉDIO, MATRICULADO(S) NA(S) REDE(S) DE ENSINO MUNICIPAL E/OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIZOPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Marizópolis Sorridente” , no Município de Marizópolis, Estado da Paraíba, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelas de complementação dos vencimentos dos profissionais da enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Marizópolis e dá outras providências.

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARIZÓPOLIS/PB, PARA ADEQUAR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 E NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 77.896,63 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos), no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 273.500,55 (Duzentos e setenta e três mil quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos).

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES NAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIZÓPOLIS - PB.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as instituições de longa permanência CASA DO CAMINHO e o CENTRO DE AMPARO À VELHICE ‘JESUS, MARIA E JOSɔ, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TODAS AS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE NOS SERVIÇOS MÉDICOS, EM ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO E CICLO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA ANTIPÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA ANTIPÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS).

Art. 1º - Nomear, YASKRA MELKA DE LIMA, CPF: (...748...174-..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, MARIA LUIZA RODRIGUES BEZERRA FERNANDES, CPF: (...884.564..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Conceder, a PROGRESSÃO PARA O NIVEL 3, POR OBTENÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO-SENSU, MODALIDADE MESTRADO, ao servidor, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, professor efetivo, matrícula funcional nº 15512, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 15, I, alínea “C”, da Lei 323/2019.

Nomeação, Agente: Francisco Andersom Morais de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Nomear, MARIA JOSE PEDROSA, CPF: (...665...844-..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, FRANCISCO CAMILO DA SILVA, CPF: (...196.244-..) da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, MARIA DE LOURDES SILVA GOMES, CPF: (..827.934- ..) para exercer a função de SUB GERENTE GERAL DE EDUCAÇÃO, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, FLAVIANA COSTA DA SILVA, CPF: (...505.034-..) para exercer a função de DEPARTAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.