Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 049/2023 07/02/2023

Nomeação, Agente: Cinara Emanuella Alves Rocha, Cargo: Departamento de Convenios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 050/2023 07/02/2023

Nomeação, Agente: Eliecia Pereira Silva Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 051/2023 07/02/2023

Exoneração, Agente: Felipe Fernandes de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 052/2023 07/02/2023

Nomeação, Agente: Caua Mateus Almeida Malagolini, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 053/2023 07/02/2023

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues da Silva Filho, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 054/2023 07/02/2023

Nomeação, Agente: Josyel Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silveira Neto, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 031/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Henrique Rodrigues de Abreu, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 032/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Lirian Abru Moreira Bezerra, Cargo: Chefe de Unidade de Unidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francineide Abreu Rolim Cardoso, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 034/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Vanessa Ferreira de Araujo, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 035/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Luciclaudia Amaro de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 036/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Wellinghton Alexandre da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 037/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Rebeca Veronica Nobrega Gomes, Cargo: Coodenador Geral de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ruth Lopes de Sales, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Paula Mendes de Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 040/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jose de Arimatea Soares Dantas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Wagner Quirino de Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 042/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Cicero Iuder Cassimiro Gomes, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jusandra Fernandes Faustino, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 044/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Gean Carlos Braga, Cargo: Subsecretario de Infra Estrutura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 045/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Gabriel Cardoso Rodrigues Albuquerque, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 002/2023 12/01/2023

APROVA/HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DO NOME FANTASIA DO ANTIGO LOTEAMENTO JÚLIA BEATRIZ, LOCALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA PORTAL DO SOL (CNPJ N.º 45.600.085/0001-87), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE LOTEAMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2023 12/01/2023

APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO PORTAL DO SOL (CNPJ N.º 45.600.085/0001-87), DE PROPRIEDADE DE APRIMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE LOTEAMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2023 12/01/2023

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS- PB, NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 413/2022 26/12/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS A EFETUAR O REPASSE, EM FORMA DE ABONO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DE EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS RELATIVOS AO PERCENTUAL DE 70% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CONFORME O QUE DISPÕE A LEI N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2022 21/02/2022

Nomear os membros do Núcleo de Regularização Fundiária (NMRF), nos termos da instrução normativa nº 105 de 29 de janeiro 2021, para fins de adesão ao programa TITULA BRASIL: I – Daniel Elias Casimiro, CPF: 722.045.671-91, matrícula nº 000676; II – Givanildo da Silva Lourenço, CPF: 057.741.124-11, matrícula nº 18896;

Portaria: 034/2022 21/02/2022

Nomear, FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 035/2022 21/02/2022

Nomear, JOAQUIM HERCULANO NETO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 036/2022 21/02/2022

Nomear, RONALDO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

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