Exonerar, REGINALDO LUIZ DA SILVA, da função de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, REGINALDO LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
CONCEDER, ao servidor, DAMIAO XAVIER DE SOUSA, professor, matrícula nº 18189, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, sem prejuízo dos seus vencimentos, a partir do dia 31/01/2022, nos termos dos artigos 19, 20, da Lei Municipal nº 323/2019.
Nomear, DAVID ELIAS CASIMIRO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, GLEYSON MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, FRANCINEIDE ABREU ROLIM CARDOSO, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, AMAURI EDILSON DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, MARIA BRAGA NETA PEDROSA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, RAIMUNDA DE FATIMA CORDEIRO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, JAMILIANE LINS DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, ANDREINA ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, CICERO IUDER CASSIMIRO GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, NAYARA PRISCILA DA NOBREGA CARVALHO, Técnica em Enfermagem, matrícula funcional sob nº 18914, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 23 de janeiro de 2022 e termino dia 23 de julho de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.
CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, MARIA RUTHE DE OLIVEIRA, Sub Coordenadora de Saúde, matrícula funcional sob nº 18650, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 28 de novembro de 2021 e termino dia 28 de maio de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.
Nomear, FRANCISCO JOSE GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, FRANCISCA JEANE GOMES VARELO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, SOFIA BRAGA CAVALCANTE, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DISCIPLINA E GESTAO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, EDMILSON ALVES DE SA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, MARIA DE LOURDES SILVA GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, ELIOMAR VARELO NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, MARIA NEUZANI DA SILVA PAULINO, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, FRANCISCO IURY DANTAS HERCULANO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, MARIA JOSE SOARES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, JULLYANNE NOBREGA FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, FRANCISCA FABRICIA GOMES DE FARIAS, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, JUSANDRA FERNANDES FAUSTINO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, SILAS LUSTOSA GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, EMANUEL VIIERA LINS, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor GERALDO SIMÃO CALADO, motorista, regime estatutário, matrícula funcional nº 18501, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 17/01/2022, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.
CONCEDER, FÉRIAS COLETIVAS, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motorista período de 03/01/2022 a 01/02/2022, conforme Anexo Único. vigência a partir de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
