Nomear, RICARDO ALVES DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo de CHEFIA DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, LICIA NOBREGA ESTRELA RODRIGUES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
LEI-ORDINARIA-415-2022-CONCESSAO-13-SALARIO
LEI-ORDINARIA-414-2022-DIARIAS-EXECUTIVO
LEI-ORDINARIA-412-2022-AUTORIZACAO-LEILAO-BENS
LEI-ORDINARIA-411-2022-LAO-PARA-2023
LEI-ORDINARIA-410-2022-CREDITO-ESPECIAL
LEI-ORDINARIA-409-2022-CRETITO-ESPECIAL
LEI-ORDINARIA-408-2022-DIARIAS-VEREADORES
LEI-ORDINARIA-407-2022-REAJUSTE-SALARIAL-FISCAIS
LEI-ORDINARIA-406-2022-CREDITO-ESPECIAL
LEI-ORDINARIA-405-2022-ALTERACAO-LEI-ORDINARIA-357-2021
LEI-ORDINARIA-404-2022-PISO-SALARIAL-ENFERMAGEM
LEI-ORDINARIA-403-2022-CRIACAO-CENSO-INCLUSAO
LEI-ORDINARIA-402-2022-VEDACAO-APROVADOS-CONCURSO
LEI-ORDINARIA-401-2022-PORIBICAO-CORTE-SERVICOS
LEI-ORDINARIA-400-2022-CREDITO-SUPLEMENTAR
LEI-ORDINARIA-399-2022-CRITERIOS-CARGO-COMISSAO
LEI-ORDINARIA-398-2022-CALENDARIO-OFICIAL-FESTAS
LEI-ORDINARIA-397-2022-BAIRRO-VILA-NOVA
LEI-ORDINARIA-396-2022-LEILAO-BENS
LEI-ORDINARIA-395-2022-CREDITO-SUPLEMENTAR
LEI-ORDINARIA-394-2022-DEMOLICAO-DO-MERCADO-PUBLICO
LEI-ORDINARIA-393-2022-CREDITO-ESPECIAL
LEI-ORDINARIA-392-2022-FIXACAO-DO-SUBSIDIO-DOS-SECRETARIOS-MUNICIPAIS
LEI-ORDINARIA-391-2022-POLITICAS-MUNICIPAIS-ESPORTE-E-LAZER
LEI-ORDINARIA-390-2022-REAJUSTE-SALARIAL-ACS-E-ACE
LEI-ORDINARIA-389-2022-REPARCELAR-DIVIDAS-DE-NATUREZA-PREVIDENCIARIA
LEI-ORDINARIA-388-2022-JOAO-GONCALO-DIAS-LOGRADOURO
