CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR

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Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro Estatutário, MARIA ILVA PEREIRA DE SOUSA, ocupa o cargo de ASSITENTE SOCIAL, matrícula funcional sob nº 18227, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 29 de novembro de 2021 e termino dia 29 de maio de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro Estatutário, MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, ocupa o cargo de MERENDEIRA, matrícula funcional sob nº 18226, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 27 de setembro de 2021 e termino dia 27 de março de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1° - Nomear o Sr. KELVEN ARAUJO DE ALMEIDA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB. Art.2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem com objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar N°123/06, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

Art. 1º - Exonerar, ABSALÃO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO COORDENAÇÃO DE EVENTOS, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de ESPORTE E TURISMO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Exonerar, JULLYANNE NOBREGA FERREIRA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de PLANEJAMENTO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Exonerar, BERENICE CASSIANO LAURINDO, do cargo de CHEFE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, DAVI CAVALCANTE, do cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, LENIMARA DIAS GALDINO, do cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, LICIA DA NOBREGA ESTRELA RODRIGUES, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, EMMANUEL DAVI BATISTA ESTRELA, do cargo de CHEFE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - RELOTAR, PEDRO BATISTA DE ARAUJO, exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente, para exercer seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, EKTHERVERY DA SILVA LIRA, do cargo de SUBSECRETARIO, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, AISLAN FERNANDES DA SILVA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE CULTURA, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Nomear, FRANCISCA MAYARA ABRANTES LINS, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE SAUDE do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - RELOTAR, JOSELIA ALEXANDRE DA SILVA, exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Planejamento, para exercer seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Exonerar, SAMUEL SOARES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A INFANCIA E ADOLESCENTE, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, MARIA JOSE RODRIGUES, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.