Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 210/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Lopes Braga, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 211/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Jullyanne Nobrega Ferreira, Cargo: Chefe da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 212/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Eva Priscila Fernandes Dantas, Cargo: Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 213/2021 01/06/2021

Art. 1o INSTITUI no âmbito do município a Comissão de Contratação onde será composta por: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 214/2021 01/06/2021

Artº - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, VALDICLEIA RODRIGUES DE LIMA, VICE-DIRETOR ESCOLAR, matrícula funcional sob no 00940, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 10 de maio de 2021 e término dia 10 de novembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Portaria: 215/2021 01/06/2021

Art.º - Fica nomeado as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI, do município de Marizópolis PB, até ulterior deliberação.

Portaria: 216/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Ezequias Sarmento de Abreu, Cargo: Subsecretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 217/2021 01/06/2021

Art. 1° Nomear, EZEQUIAS SARMENTO DE ABREU, para ocupar o cargo de SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, Nivel II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 218/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Lucia de Fatima de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 219/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima de Almeida, Cargo: Subsecretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 220/2021 01/06/2021

Art. 1° Exonerar, ROMENIA ALEXANDRE DE SANTANA, do cargo de SUB GERENCIA DE EDUCAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Nível II, Simbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 221/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Romenia Alexandre de Santana, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 203/2021 31/05/2021

Artº - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, JULIANA LIMA DA SILVA SILVEIRA, Professora, matrícula funcional sob no 18642, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias,com início no dia 29 de março de 2021 e término dia 29 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Portaria: 204/2021 31/05/2021

Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, ALCINEIDE CIRILO DE QUEIROZ, Chefe de Divisão, matrícula funcional sob no 18806, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 10 de maio de 2021 e término dia 10 de novembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Portaria: 205/2021 31/05/2021

CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, CAMILA JERONIMO DA SILVA, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob no 18584, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 26 de maio de 2021 e término dia 26 de novembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Portaria: 198/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Sarmento, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 199/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Lucas Ferreira Menezes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 200/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Jarismar Lins da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Portaria: 201/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Elane Cristina da Silva Dias, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 202/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Yany Cristina Abrantes do Nascimento, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 197/2021 05/05/2021

Nomeação, Agente: Renalle Meneses Barros de Brito, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 190/2021 03/05/2021

Art. 1° Nomear, ROSEANE BRAGA DA SILVA, para exercer 0 cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal no 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 191/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jannille de Melo, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 192/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 193/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jessica Kerolaine dos Santos, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 194/2021 03/05/2021

Art º Nomear, ITALO JOSÉ ESTEVÃO FREIRES, para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO, Nivel II, Simbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral do Municipio, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 195/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: João Victor Ferreira de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 196/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Lucia Gomes de Sa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 186/2021 30/04/2021

Conceder, Agente: Francisca Mayara A. Lins, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 188/2021 30/04/2021

Art.º CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, LUCINEIDE BEZERRA BRAGA, Coordenador Pedagógico, matrícula funcional sob no 18594, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 25 de março de 2021 e término dia 25 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

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