Nomeação, Agente: Maria do Socorro Abrantes de Oliveira, Cargo: Vice-diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Monalisa Estrela de Abrantes Melo, Cargo: Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Amanda Maria Ferreira Mendes, Cargo: Assistente Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Amanda Maria Ferreira Mendes, Cargo: Gerencia, Gestão, Planejamento do Laboratório de Analises Clinicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Shirlen Maciel da Silva, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edvirges Cassia da Silva Lourenço, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° - Designar LEIA GOMES DE BRITO BRAGA ocupante do cargo SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

Art. 1º - HOMOLOGAR, nos autos da Sindicância nº 022/2021, pedido do servidor FRANCISCO ROQUE DA SILVA, relativo pagamento da multa sobre infração de transito, no valor de 234,77 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), em 04 (quatro) parcelas iguais e sucessivas, no valor de cada parcela de 58,69 (cinquenta e oito reais e sessenta centavos), sendo a primeira para o dia 05 (cinco) de agosto do corrente ano, sem acréscimos de multas e juros.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor JORGE LUIS GADELHA MAIA, Farmacêutico, regime estatutário, matrícula funcional nº 12111, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 05/072021, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor FRANCISCO EDUARDO MENDES DA SILVA, vigia, regime estatutário, matrícula funcional nº 18233, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/072021, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Art. 1º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, DANIELLE ALENCAR ROSENO, enfermeira, matrícula funcional sob nº 18276, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 02 de julho do corrente ano e termino dia 02 de janeiro de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, DANIELLE ALENCAR ROSENO, enfermeira, matrícula funcional sob nº 18276, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 02 de julho do corrente ano e termino dia 02 de janeiro de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, férias coletivas, aos funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina, período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Anexo Único.

Exoneração, Agente: Eva Priscila Fernandes Dantas, Cargo: Chefe de divisão de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1o - Nomear, EVA PRISCILA FERNANDES DANTAS, para exercer o cargo de SUB GERENCIA E GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal no 160/2011 e suas alterações.

Exoneração, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Coordenadoria Municipal de politicas Publicas para as Mulheres - Cmppm, Secretaria: Secretaria de Ação Social

Art. 1º - NOMEAR, a senhora GEOCACIA ESTRELA DE ALMEIDA ABRANTES, para exercer a função de Articuladora do Selo Unicef no Município de Marizópolis - PB, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria, sem ônus para o Município.

Exoneração, Agente: Maria Natalia Lins Abrantes, Cargo: Chefe Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Natalia Lins Abrantes, Cargo: Coordenador Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Rafael Sales da Nobrega, Cargo: Sub Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Rafael Sales da Nobrega, Cargo: Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Art. 1o - DETERMINAR a instauração de SINDIC NCIA ADMINISTRATIVA, em desfavor do servidor FRANCISCO ROQUE DA SILVA, que exerce a função de MOTORISTA DE AMBUL NCIA, matrícula funcional no 000707, lotado na Secretaria de Saúde do municipio, em face de suposto, PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO, C/C DESCUMPRIMENTO DE DEVERES, este procedimento, seguirá o rito SUMÁRIO, terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Parágrafo Único, Art. 145, da Lei 8.112/90, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, e afixada no mural de avisos na sede da Prefeitura e sede da Secretaria de Saúde.. Art. 2o Para cumprimento ao disposto no artigo 1°, fica designada a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, para atuar no presente procedimento, com a determinação do exercício da presidência do membro FRANCISCO CESAR ROCHA, Agente Administrativo (Secretário de Administração), do quadro efetivo, matrícula funcional no 024-8, vogal ERIDAN CAVALCANTE SOARES DOS SANTOS, contínuo, do quadro efetivo, matrícula funcional no 000375, vogal FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA, agente administrativo, matrícula funcional no 0023-4 do quadro efetivo do município, sendo atribuições de toda comissão a emissão de notificações.

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Marcilio Batista Moreno, Cargo: Chefe Divisão de Ação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação Social

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Marcilio Batista Moreno, Cargo: Chefe Divisão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Marizópolis-PB, até ulterior deliberação:

Nomeação, Agente: Reginaldo Luiz da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Felipe Fernandes de Sousa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Samuel Soares da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio a Infancia e Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Luiz Alberto Araújo Dantas, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde