Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, ELLEN PEREIRA, Gari, matrícula funcional sob no 299, lotado na Secretaria de Infra Estrutura, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 06 de abril de 2021 e término dia 06 de outubro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, EMILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Coordenadora, matrícula funcional sob no 000923, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com Início no dia 22 de março de 2021 e término dia 22 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1°. O Fórum Municipal de Educação FME será constituido integrado por representantes dos seguintes segmentos e setores:

"Regulamenta a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências"

Nomeação, Agente: Francisco Iury Cassiano Dantas, Cargo: Diretor de Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kessia Estrela Guimaraes Martins, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Damião Lucas Cassiano Dantas Herculano, Cargo: Diretor de Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vania de Almeida Sousa, Cargo: Chefe Divisão Supervisão Pedagogico do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Neuzani da Silva Paulino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lenimara Dias Galdino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fabio Alexandre Alves, Cargo: Chefe Divisão Parques, Jardins e Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Vania de Almeida Sousa, Cargo: Chefe Divisão Supervisão Pedagogico do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1o Após, indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.

Nomeação, Agente: Joaquina Jeane Dias, Cargo: Diretor da Emeief Francisco Batista dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° Nomear, EKTHERVERY DA SILVA LIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETARIO, Nivel II, Simbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações. Art. 2o Determinar que os efeitos financeiros desta Portaria seja retroativo a 01/03/2021, revogando as disposições em contrário.

Exoneração, Agente: Fernando Elias Casimiro, Cargo: Chefe Divisão de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Fernando Elias Casimiro, Cargo: Subcordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: João Evellyn Nunes da Silva, Cargo: Chefe Divisão Estudos e Projetos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jusandra Fernandes Faustino, Cargo: Diretor Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Patricia Lins de Abreu, Cargo: Diretor Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Abdon Salomão Lopes Furtado, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Art. 1o CONCEDER, A CESSÃO da servidora MARIA MARGARETE VIEIRA DE MELO ABRANTES para o MUNICÍPIO DE SOUSA, professora do quadro efetivo do município de Marizópolis, lotado na Secretaria de Educação, matrícula funcional no 14812, por período de 01 (um) ano, com inicio no dia 11 de março de 2021, para ocupar um cargo em comissão, com ÔNUS para o Município de origem, nos termos do Artigo 30, § 2o, da Lei 323/2019.

Art. 1o Nomear membros para representarem a Prefeitura Municipal de Marizópolis- PB junto ao CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2021/2023, nos termos da Lei Municipal no 065/2002, consoante relação nominal a seguir: 1- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO SUPLENTE: LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA 2- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: FABIANA KELCIONE FERNADES DE ARAUJO OLIMPIO (VICE-PRESIDENTE) SUPLENTE: JOÃO PAULO MELO COSTA 3- REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TITUTAR: CARLA BRAGA BEZERRA SUPLENTE: ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 102 4- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL TITULAR: MARIA JEANE ROSENDO DE SOUSA (PRESIDENTE) SUPLENTE: AMABEL SARMENTO DA SILVA CALADO

Art. 1o- Art. 1o - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA, do município de Marizópolis - PB, até ulterior deliberação. 1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: LIVIA LINS DE ARAÚJO BRAGA (PRESIDENTE); OF SOUSA SUPLENTE: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA TITULAR: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO; SUPLENTE: FRANCISCO CESAR ROCHA; TITULAR: ERIDAN CAVALCANTE SOARES DOS SANTOS; SUPLENTE: CLAUDIO JOSE ROCHA; 2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: TITULAR: FRANCISCA LOURENÇO RODRIGUES; SUPLENTE: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA; 3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS: TITULAR: FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES; SUPLENTE: MARIA HELENA DA SILVA; TITULAR: CARLEIDE GOMES BENTO CASIMIRO SUPLENTE: CICERA EVANIA CRUZ BARROS 4. REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: TITULAR: FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS SÁ; SUPLENTE: MARIA DE FATIMA GOMES;

Exoneração, Agente: Renato Gomes Batista, Cargo: Subsecretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Renato Gomes Batista, Cargo: Coordenação Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Luiz Rogerio, Cargo: Coordenação Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. º CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro eletivo, JECELIANA GONÇALVES SARMENTO MENDES, Conselheira Tutela, matrícula funcional sob no 000943, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 13 de fevereiro de 2021 e termino dia 13 de agosto de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Nomeação, Agente: John Gomes, Cargo: Secretário da Pesca, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jhonathan Almeida Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação