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Lista de Portarias Foram encontrados 3435 registros

NOMEAÇÃO: 298/2017 14/07/2017

Nomear, JEANE FELIX DE ANDRADE, para exercer a função de SUBGERENCIA EGESTÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

Agente: JEANE FELIX DE ANDRADE

Cargo: SUBCOORDENADORA GERAL DO NUCLEO DE APOIO DE SAUDE DA FAMILIA

NOMEAÇÃO: 297/2017 14/07/2017

Nomear, MARIA DE FATIMA RODRIGUES, para exercer a função de CHEFE DEDIVISÃO, NÍVEL IV, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Agente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 296/2017 14/07/2017

Nomear, BRUNA AFRO DE CARVALHO SIQUEIRA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, SímboloCCDI, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos daLei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.

Agente: BRUNA AFRO CARVALHO SIQUEIRA FERNANDES

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 295/2017 14/07/2017

Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, NÍVEL III, SímboloCCD I, Integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.

Agente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 294/2017 14/07/2017

Nomear, MESSIAS PEDROSA CALADO, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE TRUBUTAÇÃO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.

Agente: MESSIAS PEDROSA CALADO

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO NÍVEL III

NOMEAÇÃO: 293/2017 19/06/2017

Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, como pregoeiro responsável pelostrabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor aEquipe de Apoio ao trabalho: JARDEL PEREIRA DE SOUSA e MAX CORDEIRO DE ALMEIDA.

Agente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA

Cargo: PREGOEIRO

NOMEAÇÃO: 292/2017 19/06/2017

Nomear os servidores, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, MAXCORDEIRO DE ALMEIDA e JARDEL PEREIRA DE SOUSA, para sob a presidência doprimeiro, constituírem a CPL

Agente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA

Cargo: PREGOEIRO

EXONERAÇÃO: 291/2017 01/06/2017

Exonerar, JOSE EUDO DE SA, da função de SUBSECRETÁRIO, NÍVEL II, Símbolo CCS II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nostermos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Agente: JOSE EUDO DE SA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE PESCA

NOMEAÇÃO: 290/2017 01/06/2017

Nomear, FERNANDO ELIAS CASIMIRO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal ns160/2011 e suas alterações.

Agente: FERNANDO ELIAS CASIMIRO

Cargo: UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 289/2017 01/06/2017

Nomear, EDILENE VICENTE DANTAS, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, Integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Agente: EDILENE VICENTE DANTAS

Cargo: UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 287/2017 01/06/2017

Nomear, JARDEL PEREIRA DE SOUSA, para exercer a função de SECRETARIO EXECUTIVOE DO CERIMONIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCE I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Agente: JARDEL PEREIRA DE SOUSA SÁ

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO E DO CERIMONIAL

NOMEAÇÃO: 286/2017 26/05/2017

NOMEAR, ELIZANGELA GONÇALO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão deCHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, NÍVEL V, SÍMBOLO CCD II, nos termos da Lei Municipal n®160/2011 e suas alterações.

Agente: ELIZANGELA GONÇALO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 285/2017 26/05/2017

NOMEAR, RAIANY MICAELY DE CARVALHO SILVA, para exercer o cargo em comissãode CHEFE DE DEPARTAMENTO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria de Educação, NÍVEL III, SÍMBOLO CCD !, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011e suas alterações.

Agente: RAIANY MICAELY DE CARVALHO SILVA BEZERRA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

CONCESSÃO: 283/2017 25/05/2017

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, a servidora GILMARA ALVES FORMIGA,Professora, matrícula funcional ns 18201, com lotação na Secretaria de Educação destemunicípio, por 03 (três) anos a partir de 09 de maio de 2017, nos termos da Legislaçãopertinente.

Agente: GILMARA ALVES FORMIGA

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 282/2017 24/05/2017

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora MARIA ELIAS NETA, Chefe de Unidadede Apoio, matrícula funcional n^ 18598, cargo comissionado, com lotação na Secretaria deEducação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de abril do corrente ano,nos termos da Legislação pertinente.

Agente: MARIA ELIAS NETA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

CONCESSÃO: 281/2017 24/05/2017

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora RAIANE DA SILVA SANTOS, Chefe deUnidade de Apoio, matrícula funcional n2 18681, cargo comissionado, com lotação na Secretariade Educação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de maio do correnteano, nos termos da Legislação pertinente.

Agente: RAIANE DA SILVA SANTOS

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

CONCESSÃO: 280/2017 10/05/2017

CONCEDER, HORÁRIO ESPECIAL, a servidora ADRIANA MARQUES GUIMARÃESFERREIRA, auxiliar de serviços, matrícula funcional n9 11111, resguardando a compensação dehorário estabelecida nos termos da Lei 8.112/90.

Agente: ADRIANA MARQUES GUIMARAES FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 279/2017 10/05/2017

EXONERAR, ALISOM RODRIGUES DE OLIVEIRA, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.

Agente: ALISOM RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 278/2017 10/05/2017

Nomear, FRANCISCA ARAÚJO FILHA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011 e suasalterações.

Agente: FRANCISCA ARAÚJO

Cargo: UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 277/2017 10/05/2017

Exonerar, FRANCISCA ARAÚJO FILHA, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suasalterações.

Agente: FRANCISCA ARAÚJO

Cargo: UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 276/2017 10/05/2017

Nomear, DAIANA PEREIRA DE MORAIS, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Agente: DAIANA PEREIRA DE MORAIS

Cargo: UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 275/2017 10/05/2017

Exonerar, DAIANA PEREIRA DE MORAIS, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suasalterações.

Agente: DAIANA PEREIRA DE MORAIS

Cargo: UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 274/2017 10/05/2017

NOMEAR, FRANCISCO EDUARDO DE SÁ MENDES, para exercer o cargo em comissão deCHEFE DE DIVISÃO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Saúde, NÍVEL VI, SÍMBOLO CCD II, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Agente: FRANCISCO EDUARDO DE SÁ MENDES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 273/2017 10/05/2017

NOMEAR, MARIA NEUZANl DA SILVA PAULINO, para exercer o cargo em comissão deCHEFE DE DIVISÃO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Educação, NÍVEL VI, SÍMBOLO CCD II, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Agente: MARIA NEUZANI DA SILVA PAULINO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 272/2017 02/05/2017

Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.

Agente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 271/2017 02/05/2017

Exonerar, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, da função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NÍVEL III, Símbolo CCDI, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.

Agente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 270/2017 01/05/2017

Nomear, MARIA ElIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, para exercer a função deGERENTE GERAL ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL I, Símbolo CGS I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria deADMINISTRAÇÃO, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Agente: MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS

Cargo: SUB GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXONERAÇÃO: 269/2017 01/05/2017

Exonerar, MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, da função de GERENCIA GERALDO NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Agente: MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS

Cargo: GERENCIA GERAL DO NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CONCESSÃO: 268/2017 28/04/2017

CONCEDER, a servidora GILVANEIDE BRAGA DE ALMEIDA MENDES, Professora,matrícula funcional n9 18284, regime efetivo, com lotação na Secretaria de Educação destemunicípio, para elevar o Nível de PROFESSOR I NI LP. CA, para o PROFESSOR I NII ESP. CA, nostermos da Lei 127/2010.

Agente: GILVANEIDE BRAGA DE ALMEIDA MENDES

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 267/2017 28/04/2017

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora MARIA JOSE GARRIDO FERREIRA,Assistente Técnica de Enfermagem, matrícula funcional n® 18633, cargo comissionado, comlotação na Secretaria de Educação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27de março do corrente ano, nos termos da Legislação pertinente.

Agente: MARIA JOSE GARRIDO FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE TECNICO(A) DE ENFERMAGEM

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