Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a EMPRESA COMPAC CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 11.268.357/0001-71, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: 0044/2014 e 0045/2014, este procedimento terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a EMPRESA EBG CONSTRUTORA EIRELI – ME, CNPJ: 26.425.016/0001-30, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ADUTERADOS A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, este procedimento terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 1º - CONCEDER, gratificação por capacitação, ao servidor JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO, matrícula funcional sob nº 000141, Auditor Fiscal, lotado na Secretaria de Finanças, Departamento de Tributação, percentual de 20% (vinte) por cento, nos termos da Lei Municipal nº 228/2015.

Art. 1º - CONCEDER, EXONERAÇÃO, do quadro efetivo, ao servidor efetivo, JOSE ANTONIO DE ABREU BRAGA, motorista, matrícula funcional sob nº 18251, lotado na Secretaria de Saúde, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - CONCEDER, Ascenção de nível, PROFESSOR II NII PG. ESPECIALIDADE CA, ao servidor efetivo, CLAUDINO ANACLETO DE ANDRADE NETO, Professor, matrícula funcional sob nº 18194, lotado na Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 127/2010 e suas alterações.

Art. 1º - CONCEDER, aos servidores da Saúde do município de Marizópolis, 20% (vinte por cento), a ser acrescidos nos vencimentos base, referente Grau de Risco de Insalubridade

Art. 1º - CONCEDER, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do município de Marizópolis, 20% (vinte por cento), a ser acrescidos nos vencimentos base, referente Grau de Risco de Insalubridade.

Art. 1º - CONCEDER, aos Agentes de Combate a Endemias - ACE do município de Marizópolis, 40% (quarenta por cento), a ser acrescidos nos vencimentos Base, referente Grau de Risco de Insalubridade, determinado pela perícia técnica

Art. 1º - nomear, JOSE VIER FREIRES, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL, NÍVEL III, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - nomear, MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, para exercer a função de GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA, SEM NÍVEL, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - nomear, IARLEY JOSE DUTRA MAIA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO, NÍVEL II, Símbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - CONCEDER, férias coletivas, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motoristas período de 02/01/2018 a 02/02/2018, conforme Anexo Único.

Art. 1º - EXONERAR, KARLA JANE ROSENDO DA SILVA, da função de GERENCIA, GESTAO E PLANEJAMENTO DO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA, NÍVEL I, Símbolo CCSI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCA GEANE GOMES VAREIO, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.

Nomear, DJALMAS KELVIN DA SILVA SANTOS, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 esuas alterações.

Nomear, DAMIANA MARIA DE SOUSA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD li. Integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.

Nomear, ANATALIA NUNES DE OLIVEIRA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 esuas alterações.

Nomear, AMANDA PEDROSA ABREU DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADEDE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.

Nomear, KAMMILA CRISTINA NUNES DE ALMEIDA, para exercer a função deSUBCOORDENADORA GERA DE ATENÇÃO BASICA DA FAMÍLIA, NÍVEL Sem, Símbolo Sem, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ne160/2011 e suas alterações.

Nomear, KALIANE VAREIO DA SILVA FERREIRA, para exercer a função deCOORDENADORA GERAL DE SAÚDE, NÍVEL Sem, Símbolo Sem, Integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA NICHELE DE ALMEIDA BRAGA, para exercer a função deCOORDENAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, NÍVEL III, Símbolo CUBS, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da LeiMunicipal n2 160/2011 e suas alterações.

Nomear, EMILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de COORDENAÇÃODA POLICLINICA, NÍVEL III, Símbolo CPC, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, para exercer a função de DIVISÃO DEMARCAÇÃO DE CONSULTAS, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 esuas alterações.

Nomear, LANCA RAMONE SOARES DE SOUSA, para exercer a função de DIVISÃO DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 esuas alterações.

Nomear, REMEN FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n9160/2011 e suas alterações.

Nomear, MICKAELA PEREIRA ALEXANDRE, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da LeiMunicipal n9 160/2011 e suas alterações.

Nomear, DENIS DANTAS FERREIRA, para exercer a função de SUB GERENCIA, GESTÃOE PLANEJAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NÍVEL II, Símbolo CCS-II, SímboloSem, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde,nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANSUELDO DA SILVA COSTA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.

Nomear, RITA MARIA DA SILVA REGO, para exercer a função de SUBGERENCIA EGESTÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

Nomear, GERLANDE FERREIRA SANTIAGO, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Ação Sociai, nos termos da Lei Municipal ns160/2011 e suas alterações.