Secretário de Infraestriitura^ para ser Responsável pelo envio dedados das Obras e Serviços de Engenharia deste Município de Marizópolis/PB através doPortal do Gestor pelo sistema GeoTCE-PB, de acordo com a Resolução Normativa n°05/2011 e a Portaria n° 21/2012 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba "TCEPB",devendo servir-lhe de Título a presente Portaria.Publique-se; eCumpra-se.Gabinete do Prefeito Constitucional de Marizópolis, Estado da Paraíba, em 01de Abril de 2017.JOSf LINS BRAGAI refeito

Nomear, ELAYNNE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.

Nomear, CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, para exercer a função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO, NÍVEL V, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, JAQUELINE DOS SANTOS ALVES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n? 160/2011e suas alterações.

NOMEAR, ELIOMAR VARELO NUNES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVELVI Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, ALISOM RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011e suas alterações.

NOMEAR, FRANCISCO JOSE GOMES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD 11, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

NOMEAR, FABRICIO COSTA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, FRANCISCO CAMILO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA ELISANDRA SARMENTO DEABREU, matrícula funcional n° 00000, auxiliar, atualmente laborando na EscolaJulia Maria de Carvalho, para a partir desta data, prestar serviços noCONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, lotação naSecretaria de Assistência Social neste município, com carga horária de 40:00horas semanais, até ulterior deliberação.Artigo 2°

NOMEAR, AMANDA MARIA FERREIRA MENDES, para exercer a função de ASSITENTETÉCNICA DE ENFERMAGEM, NÍVEL III Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.

EXONERAR, RENATA RODRIGUES LOÜRENÇO, da função de VICE DIRETORA ESCOLAR,NÍVEL Sem, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.

Nomear, DANIELA AMORIM DE ABREU, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD 11, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Nomear, GELLIENE SAYANNE LINS DE SÁ, para exercera função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.

Nomear, FRANCISCO DE ASSIS MARCHO BATISTA, para exercer a função de UNIDADEDE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011e suas alterações.

Nomear, RUTH LINS MENDES DE SÁ, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Nomear, MARIA DO SOCORRO ROCHA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Nomear, ANGELA MARIA ROCHA CÉSAR, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA MADALENA DE FRANÇA COSTA, para exercer a função de UNIDADEDE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011e suas alterações.

Nomear, JUCIVANIA DOS SANTOS GOMES, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipai ns 160/2011e suas alterações.

Nomear, MARIA DE LOURDES BRAGA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.

Nomear, LÚCIA GOMES DE SÁ, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.

Nomear, GUILHERME RODRIGUES BARBOSA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Nomear, MARIA DE LOURDES DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Nomear, IRLANIA COSME DANTAS FERREIRA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 esuas alterações.

EXONERAR, GEYSEFERNANDA GOMES FIRMINO, da função de SUBGERENCIA, GESTÃOE PLANEJAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da LeiMunicipal n2 160/2011 e suas alterações.

Nomear, lARLEY JOSE DUTRA MAIA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO,NÍVEL II, Símbolo CGS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora FRANCISCA JESSICA GADELHA DELIMA, Chefe de Unidade de Apoio, matrícula funcional ns 18408, cargo comissionado, comlotação na Secretaria de Educação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17de janeiro de 2017, nos termos da Legislação pertinente.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora RAIANY MICAELE DE CARVALHOSILVA, Diretor de Departamento, matrícula funcional n® 18657, cargo comissionado, comlotação na Secretaria de Educação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07de dezembro de 2016, nos termos da Legislação pertinente.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, a servidora ARIANE ROCHA GONÇALVES,enfermeira, matrícula funcional ns 18206, com lotação na Secretaria de Saúde deste município,por 03 (três) anos a partir de 02 de fevereiro de 2017, nos termos da Legislação pertinente.