| 26/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE MARIZÓPOLIS, PARAÍBA. |
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| 26/02/2024 |
PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO |
PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PB (2021-2031). |
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| 06/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PB, 2022-2032. |
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| 15/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) - 2023-2033 DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA. |
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| 15/12/2023 |
PLANO MUNICIPAL |
PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA SCRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - 2023-2033 |
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| 12/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. |
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| 03/04/2023 |
LEI Nº 423/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 423/2023 - INSTITUI NOVAS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DO CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES, E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E COMPLEMENTARES. |
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| 03/04/2023 |
PORTARIA 134/2023 |
PORTARIA COLETIVA Nº 134/2023 - MEMBROS CMDA 2023-2025. Art. 1° - NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 2023. |
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