Art. 1º - EXONERAR, JOSEFA LOPES FERREIRA, da função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, SEM, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, JOSE INACIO FILHO, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, DAMIANA MARTINS DA SILVA, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, ALEXANDRA PEREIRA ROLIM, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - CEDER, a servidora SOLANGE RODRIGUES DE SOUSA, Professora do quadro efetivo, matrícula funcional sob nº 18450, lotada na Secretaria de Educação, para desempenhar suas atividades no MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, com ÔNUS para órgão cedente, no período determinado de 16/05/2018 a 31/12/2019, nos termos do Convênio nº 001/2018 de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores

Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE FATIMA RAMOS ALVES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO ASSIS ALEXANDRE FERREIRA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO JACO SILVA GONÇALVES, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, JESSICA PEREIRA DE SOUSA CARVALHO, para exercer a função de CHEFE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, JEFFERSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, CARLOS JOSE DE SOUSA, para exercer a função de GERENCIA E GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE, NÍVEL I, Símbolo CSS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, com ONUS para este ENTE.

Art. 1º - EXONERAR, MARIA ELIANA DE QUEIROGA ALEXANDRE, da função de COORDENADORA GERAL DE SAUDE, SEM NÍVEL, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, REINALDO FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infra Estrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, VANIA DE ALMEIDA SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, JOELMA NATURAL DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, LUCAS FERREIRA DE MENEZES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, VALDICLEIA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de SUB-GERENCIA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, EDNAN LINS DA COSTA, para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, ELADIA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo estatutário de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS-USF3-MAC2, com carga horária de 40 horas semanal, lotado na secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - NOMEAR, GLECIANA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo estatutário de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS-USF2-MAC6, com carga horária de 40 horas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - NOMEAR, JESUS RODRIGUES NETO, para exercer o cargo estatutário de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS-USF2-MAC3, com carga horária de 40 horas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - NOMEAR, LARISSA RAQUEL CARVALHO CAROLINO RODRIGUES, para exercer o cargo estatutário de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS-USF1-MAC2, com carga horária de 40 horas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMILIA, para o servidor do quadro efetivo, CLEUBO DE OLIVEIRA, Professor, matrícula funcional sob nº 18193, lotado na Secretaria de Educação, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para a servidora do quadro efetivo, IRACILDA MONICA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professora, matrícula funcional sob nº 18197, lotado na Secretaria de educação, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - Nomear, JOSE ESMAEL QUEIROZ ROQUE, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, FRANCISCO FAGNER DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, ODAIR JOSE DE SOUSA BARBOSA, para exercer a função de SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, ODAIR JOSE DE SOUSA BARBOSA, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, FRANCISCA EDINALVA DE ARAUJO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, JUCIVANIO DOS SANTOS GOMES, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infra Estrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.