Art. 1º - EXONERAR, IVAN DANTAS CARDOSO, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCA RANIELLE DE ARAÚJO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, RAFAEL SALES DA NOBREGA, para exercer a função de CHEFFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, RAFAEL SALES DA NOBREGA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear os servidores, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, MAX CORDEIRO DE ALMEIDA e EDVIRGES CASSIA DA SILVA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marizópolis-PB, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe a presente portaria de títulos.
Art. 1º - NOMEAR, LINDON JOHNSON RODRIGUES COSTA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, JOAQUIM HERCULANO NETO GOMES DA SILVA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, MIKAEL DIOGO FERREIRA DE SÁ, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, DELMAGNO OLIMPIO COSTA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO, NÍVEL II, Símbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - CONCEDER, A CESSÃO da servidora GILMARA ALVES FORMIGA para o MUNICÍPIO DE SOUSA, professora do quadro efetivo do município de Marizópolis, lotado na Secretaria de Educação, por período de 01 (um) ano, com inicio no dia 11 de setembro de 2018, para ocupar o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação, sem ÔNUS para o Município de origem, nos termos do Artigo 30, § 1º, da Lei 127/2010.
Art. 1º - CONCEDER, AUXILIO DOENÇA, para a servidora do quadro comissionado, DAMIANA MARIA DE SOUSA SILVA, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob nº 18150, lotado na Secretaria de Saúde, por 90 (noventa) dias, com inicio no dia 06 de agosto de 2018, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO ARISTIDES, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, RENAN STIVERY DE AS ARISTIDES, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, EMANUEL VIEIRA LINS, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, CARLOS AFONSO DE SOUSA FILHO, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES, do cargo de PROFESSOR I NII PG CB, matrícula sob nº 13912, do quadro efetivo, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, MONALISA MICHELLA ARAGÃO, do cargo de NUTRICIONISTA, matrícula sob nº 15712, do quadro efetivo, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, nos da Lei 012/2005.
Art. 1º - NOMEAR, VICTOR BESERRA LINS, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO ASSIS ALEXANDRE FERREIRA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para o servidor do quadro efetivo, JANEMARCIO DA SILVA, Fiscal de urbanismo Tributos e Transporte, matrícula funcional sob nº 113-4, lotado na Secretaria de Finanças, por 03 (três) anos, com inicio no dia 15 de junho de 2018, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - NOMEAR, JOSE NILSON LINS DE FIGUEIREDO, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, KEZIA LIRA BRAGA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, OTACILIO ANTONIO DA SILVA NETO, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - CONCEDER, férias coletivas, aos funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina, período de 10/06/2018 a 10/07/2018, conforme Anexo Único.
Art. 1º - NOMEAR, JOSE INACIO FILHO, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, SEM NIVEL, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, VALDICLEIA RODRIGUES LIMA CASIMIRO, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGOGICO, SEM NIVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, JOSEFA LOPES PEREIRA, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGOGICO, SEM NIVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, DAMIANA MARTINS DA SILVA, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGOGICO, SEM NIVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, ALEXANDRA PEREIRA ROLIM, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGOGICO, SEM NIVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, VALDICLEIA RODRIGUES LIMA CASIMIRO, da função de SUB GERENCIA DE EDUCAÇÃO, NIVEL II, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
