Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear CESAR PORDEUS DE SOUSA, para exercer o cargo de Agente deCombate as Edemias, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada naSecretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear MARIA ILVA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo deAssistente Social, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deAção Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear SOLANGE LOURENÇO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo deAuxiliar de Saúde Bucal, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada naSecretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear RENATA DA SILVA, para exercer o cargo de Monitora de Creche,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação doMunicípio, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear MAX CORDEIRO DE ALMEIDA para exercer o cargo de Agente de Combate as Endemias, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se, Publique-se, Dê-se Ciência. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, EM 04 DE JULHO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVA Prefeito Constitucional Certifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de 04/07/2014. Francisco Cesar Rocha Secretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: 228/2015 30/11/-0001

Instaurar Procedimento no âmbito da Administração Pública Municipal a fim de apurar possíveis irregularidades provenientes de doações de terrenos e em desconformidade com a Lei n° 046/2002 que alterou a Lei n° 024/2001, haja vista que, em descumprimento as declarações prestadas pelos beneficiários, existem notícias de atos praticados contrariamente aos termos firmados perante esta Edilidade Municipal e a lei supramencionada, tais como: venda, cessão a título gratuito e oneroso, transferência, locação, permuta, e empréstimo.

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear RENATA SUELE MAIA PEREIRA, para exercer o cargo deEnfermeiro

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear ARIANE ROCHA GONÇALVES, para exercer o cargo deEnfermeiro

Portaria: 230/2017 30/11/-0001

Nomear, AMANDA LINS ESTRELA BARBOSA, para exercer a função de VICE DIRETORESCOLAR, NÍVEL SEM, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011 e suas alterações.

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear ALINE LAIAMARA QUEIROGA ROSA, para exercer o cargo deEnfermeiro

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear FRANCISCO GERMANO DA SILVA, para exercer o cargo de Fiscalde Obras, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria dePlanejamento do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear ARTHUR WAGNER GOMES RODRIGUES, para exercer o cargo deFiscal de Urbanismo, Tributos e Transporte, regido pelo Regime Estatutário, comlotação fixada na Secretaria de Finanças do Município, servindo-lhe de título a presenteportaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear MARIA CARMITA DE ARAÚJO MARINHO, para exercer o cargode FISIOTERAPEUTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada naSecretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear GEÓRGIA CARLA DANTAS, para exercer o cargo deFISIOTERAPEUTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretariade Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear PEDRO JOÃO MOREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo deGARI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de InfraEstrutura do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear ELLEN PEREIRA, para exercer o cargo de GARI, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura do Município,servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear JOSE DELANIO DA SILVA, para exercer o cargo de GARI, regidopelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura doMunicípio, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear ILCLEBIO GLAUCO PEREIRA BALBINO, para exercer o cargo deGARI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de InfraEstrutura do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear DANIEL ELIAS CASIMIRO, para exercer o cargo de Jardineiro,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estruturado Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear RAFAEL ALEXANDRE F. DOS SANTOS QUEIROZ, para exercer ocargo de MEDICO

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear TADEU JOSÉ FONTENELE LEITE CAMPOS, para exercer o cargode MEDICO

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear WENDEL ROBSON DA SILVA FERREIRA , para exercer o cargode MEDICO

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear GERALDA PEREIRA DE SOUSA LEITE, para exercer o cargo deMonitor de PETI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deAção Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: 244/2016 30/11/-0001

Nomear, ELAINE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de DIRETORA DA CRECHEJosé Carleuson Braga, Nível V, CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear IDYONARA ADÉLIA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o cargo deMonitor de PETI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deAção Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear ELAYNNE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Monitorde PETI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de AçãoSocial do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear THEZIA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Monitor dePETI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Ação Socialdo Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear MARIA LUZENIRA RODRIGUES CARTAXO, para exercer o cargode Monitor de PETI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretariade Ação Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear ALDENIZA PIRES DE ANDRADE, para exercer o cargo deMonitor de PROJOVEM, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada naSecretaria de Ação Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear ALMIRA ALVES BRAGA DOS SANTOS , para exercer o cargo deODONTÓLOGO

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