Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 004/2019 30/11/-0001

CONCEDER, férias coletivas, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motoristas período de 02/01/2019 a 01/02/2019, conforme Anexo Único.

Portaria: 001/2016 30/11/-0001

PB, 20 de setembro de 2016Regulamenta a instituiçãoda comissão do FórumMunicipal de Educação edá outras providênciasA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMARIZÓPOLIS

Portaria: 002/2016 30/11/-0001

PB, 23 de setembro de 2016"Regulamenta a instituiçãoda Comissão de Monitoramento eAvaliação do PlanoMunicipal de Educação edá outras providênciasA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMARIZÓPOLIS

Portaria: 004/2012 30/11/-0001

AUTORIZAR a Secretaria de Administração a realizar Processo Seletivo Simplificadopara contratação de fiscais( de tributos e de obras), além de, imediatamente, promover acontratação, temporariamente, exercer as funções de fiscais de tributos e de obras.

Portaria: 021/2017 30/11/-0001

Nomear, JOSE WELLINGHTON GUEDES DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEDiViSÃO DE TRUBUTOS MERCANTIS E IMOBILIÁRIO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Finanças, nos termos da LeiMunicipal ns 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 36/2017 30/11/-0001

Nomear, BRUNA AFRO DE CARVALHO SIQUEIRA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termosda Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 078/2016 30/11/-0001

Nomear, FRANCISCA VALERIA MENESES DOS SANTOS,para exercer a função de Chefe de Departamento de Supervisão eManutenção de Merenda Escolar, Nível III, Símbolo CCDI, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação. Nos termos da Lei Municipal N°. 207/2013 e suasalterações.

Portaria: 079/2016 30/11/-0001

Nomear, JORIA LAYANNA DANTAS DE ALMEIDA, paraexercer a função de Coordenadora do Programa EJA, Sem Nível,Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação. Nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 102/2017 30/11/-0001

Nomear, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEGABINETE, NÍVEL I, Símbolo CCS l, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipai ns 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1034/2016 30/11/-0001

Nomear, FRANCISCA ZENEIDE FERREIRA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n- 160/2011 esuas alterações.

Portaria: 1078/2016 30/11/-0001

Nomear, JEANE FELIX DE ANDRADE, para exercer a função de COORDENADORA DAUNIDADE BASlCA DE SAÚDE, NÍVEL III, Símbolo CUBS, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 esuas alterações.

Portaria: 1208/2016 30/11/-0001

Nomear, JACQUELINE FERREIRA MEDEIROS CARTAXO, para exercer a função deUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n®160/2011 e suas alterações.

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear MARRIANE BRITO MCEDO, para exercer o cargo de Enfermeiro -PSF, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde doMunicípio, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de05/02/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear EDUARDO BATISTA DE SOUSA, para exercer o cargo de VIGIA,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação doMunicípio, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de05/02/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo dePROFESSOR I, NÍVEL I, LP CA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixadana Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de05/02/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear AMANDA GONZAGA DE LIMA para exercer o cargo dePROFESSOR I, NÍVEL I, LP CA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixadana Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de05/02/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear DANIELLE ALENCAR ROSENO, para exercer o cargo deEnfermeiro

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear RAIMUNDO PEDRO RIBEIRO, para exercer o cargo de VIGIA,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação doMunicípio, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 11 DE MARÇO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de11/04/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear RICÉLIA FERNANDES DE SOUSA ALMEIDA para exercer o cargode PROFESSOR I, NÍVEL I, LP CA, regido pelo Regime Estatutário, com lotaçãofixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presenteportaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 11 DE MARÇO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de11/03/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8 ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear GILVANEIDE BRAGA DE ALMEIDA MENDES para exercer o cargode PROFESSOR I, NÍVEL I, LP CA, regido pelo Regime Estatutário, com lotaçãofixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presenteportaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 11 DE MARÇO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de11/03/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8 ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear Ladislao candeia E. Silva para exercer o cargo de Motorista deAmbulância, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deSaúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 11 DE MARÇO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ediçãode 11/03/2014.Francisco Cesar Rocha ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOSecretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear Betânia Maria do Nascimento Nóbrega para exercer o cargo deAgente de Combate as Endemias, regido pelo Regime Estatutário, com lotaçãofixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 11 DE MARÇO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de11/03/2014.Francisco Cesar Rocha ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOSecretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: 160/2017 30/11/-0001

Nomear, JUSANDRA FERNANDES FAUSTINO, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Portaria: 176/2017 30/11/-0001

Nomear, lURY HENRIQUE DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nS 160/2011 e suasalterações.

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear JESSÉ DE PINHO SILVA para exercer o cargo de Agente deCombate as Endemias, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada naSecretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 07 DE MAIO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de11/03/2014.Francisco Cesar Rocha ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOSecretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear MARIA LUCILANE BEZERRA ALEXANDRE para exercer o cargode Monitor do PETI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretariade Ação Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 07 DE MAIO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de07/05/2014.Francisco Cesar Rocha ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOSecretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: /2014 30/11/-0001

Nomear EDILAMAR RODRIGUES LOURENÇO para exercer o cargo deMerendeira, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deEducação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 07 DE MAIO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de07/05/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8

Portaria: 208/2017 30/11/-0001

Nomear, JUCIETE DE SOUSA ARAÚJO ALMEIDA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD 11, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011e suas alterações.

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear OSMILDO FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Agentede Combate as Edemias, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada naSecretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Portaria: / 30/11/-0001

Nomear LEANDRO GONÇALVES LINHARES, para exercer o cargo deAgente de Combate as Edemias, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixadana Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

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