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12-MAI-2025

ATA DE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE 2025 (CICLO 02)

12/05/2025 #pnab2025

ATA DE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE 2025/CICLO 02

Aos 12 de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito e trinta horas, no auditório do Crás, localizado na rua central, Marizópolis-Paraíba realizou-se a Consulta Pública referente a lei 13.399/2022. Além disso, a Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, define as diretrizes para a aplicação dos recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). Estiveram presentes A Secretaria de Cultura Grazielle Gomes da Silva, o Articulador Cultural Emanuel Domingos Duarte e representante da consultoria, representantes do artesanato, músicos, roteiristas e demais membros da cultura local.

O articulador cultural Emanuel Domingos Duarte abriu a Consulta Pública, explanando a importância da referida audiência, e a responsabilidade dos fazedores de cultura em manifestarem sua opiniões na elaboração dos editais. Na oportunidade abriu o debate para desenvolver e dar oportunidades aos fazedores de cultura do município, onde de comum acordo com todos os presentes foi construído as ações que serão implementadas nos editais. Na audiência, os participantes, opinaram sobre beneficiar as variadas categorias do fazer cultural no município de acordo com as potencialidades, foi explicado como os recursos da PNAB podem ser utilizados, quem pode receber os recursos e desenvolver os projetos, como será o repasse de recurso para os trabalhadores em cultura, em quais ações e atividades poderão ser aplicados.

Foi apresentado que o valor total de POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - 2025 VALOR QUE MARIZÓPOLIS/PB RECEBERÁ: R$ 64.804,75. Em comum acordo com os fazedores de cultura de Marizópolis ficou assim distribuído:

META 1: AÇÕES GERAIS - FOMENTO CULTURAL R$ 44.452,75 - 18 PROJETOS

META 2: CUSTO OPERACIONAL - R$ 3.240,00

META 3: OFICINA E FESTIVAIS COMUNITÁRIOS - R$ 6.000,00 - 04 PROJETOS

META 4: PINTURA E DESENHO - R$ 3.980,00 - 03 PROJETOS

META 5: CULTURA VIVA(ARTESANATOS E ALIMENTOS ARTESANAIS - R$ 11.000,00 - 09 PROJETOS

 

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