Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro Estatutário, MARIA ILVA PEREIRA DE SOUSA, ocupa o cargo de ASSITENTE SOCIAL, matrícula funcional sob nº 18227, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 29 de novembro de 2021 e termino dia 29 de maio de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - Exonerar, SAMUEL SOARES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A INFANCIA E ADOLESCENTE, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Exoneração, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Romenia Alexandre de Santana, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. º CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro eletivo, JECELIANA GONÇALVES SARMENTO MENDES, Conselheira Tutela, matrícula funcional sob no 000943, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 13 de fevereiro de 2021 e termino dia 13 de agosto de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Exoneração, Agente: Josefa Beatriz Gabriel de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social