Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4487 registros

Portaria: 131/2015 14/01/2015

Remover a Servidora FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS SÁ, Matricula 0000388, para desempenhar suas funções de Continuo, na escola EMEIEF

Portaria: 130/2015 13/01/2015

Concede horário especial do servidor LOURIVAL ANTONIO SIMÕES DE FARIAS, mat. 0010712, em virtude de sua matrícula no ensino Superior, Conforme o art. 98 da Lei 8.112/90.

Portaria: 128/2015 12/01/2015

DEFERIR o pedido de Licença sem vencimentos, para tratar deassuntos particulares, da servidora RODRIGO RODOLFO DE MELO, AlxiliarBiblioteca, matrícula funcional nº 1171-2, regime de provimento efetivo,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por 1 (um) anos, a partir do dia12/01/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

Portaria: 127/2015 12/01/2015

Nomear, JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JÚNIOR, paraexercer a função de Assessor Jurídico, Nível II, Símbolo CCA-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daProcuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Mnunicipal Nº160/2011 e suas alteraçoes.

Portaria: 126/2015 12/01/2015

Nomear MARIA GILBERLANDIA ROCHA DE SOUSA, paraexercer a função de Departamento de Gerência Geral de Educação,Planejamento e Gestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária MunicipalEducação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 125/2015 12/01/2015

Nomear FLAVIANA LIRA ALVES para exercer a função deDepartamento de Gerencia Geral de Educação, Planejamento eGestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 124/2015 12/01/2015

Nomear MARIA TAMYRES PINHERO DOS SANTOS, paraexercer a função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: /2015 12/01/2015

Exonerar MARIA CARMITA DE ARAÚJO MARINHO, do cargo de FISIOTERAPEUTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se, Publique-se, Dê-se Ciência. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, EM 16 DE JANEIRO DE 2015. JOSE VIEIRA DA SILVA Prefeito Constitucional Certifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de 12/01/2015. DANIEL LINS JERÔNIMO SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO – PORTARIA N° 001/2015

Portaria: /2015 12/01/2015

Exonerar ALDENIZA PIRES DE ANDRADE, do cargo de Monitor de PROJOVEM, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Ação Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se, Publique-se, Dê-se Ciência. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, EM 12 DE JANEIRO DE 2015. JOSE VIEIRA DA SILVA Prefeito Constitucional Certifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de 12/01/2015. DANIEL LINS JERÔNIMO SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO – PORTARIA N° 001/2015

Portaria: 123/2015 06/01/2015

DEFERIR o pedido de Licença sem vencimentos, para tratar deassuntos particulares, da servidora MARIA ELIANA DE QUEIROGAALEXANDRE, Alxiliar de Emfermagem, matrícula funcional nº 1181-1, regimede provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por 2 (dois)anos, a partir do dia 06/01/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

Portaria: /2015 05/01/2015

Nomear VALDEFRAN VITAL DE SOUSA, para exercer o cargo deMOTORISTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deEducação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se, Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE JANEIRO DE 2015. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de05/01/2015.DANIEL LINS JERÔNIMOSECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO – PORTARIA N° 001/2015

Portaria: 092/2015 02/01/2015

Nomear MAURICIO GONÇALVES BATISTA para exercer a função Comissionado de Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdencia dos Servidores do Município de Marizópolis

Portaria: 090/2015 02/01/2015

Nomear JANAILZA LOPES CALADO para exercer a função deVice Diretor da Escola: EMEIEF Francisco Batista dos Santos,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 089/2015 02/01/2015

Nomear, HELLYEGENES DE OLIVEIRA para exercer a funçãode Cordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, SímboloCPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 088/2015 02/01/2015

Nomear GESSICA FELIX DE SOUSA, para exercer a funçãode Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°.160/2011 e suas alterações.

Portaria: 087/2015 02/01/2015

Nomear GABRYELLA AFRO DE CARVALHO SIGUEIRA, paraexercer a função de Chefe de Divisão de Processamento de Dados,Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 086/2015 02/01/2015

Nomear, FRANCISCA ROQUE DA SILVA para exercer afunção de Cordenador Pedagógico da Escola: EMEIEF Julia Mariade Carvalho, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação,nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 085/2015 02/01/2015

Nomear FRANCISCA ESTEVAM DE BARROS para exercer afunção de Vice-Diretora da Escola: EMEIEF Doroteu dos SantosPassos, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 084/2015 02/01/2015

Nomear FLAVIANA LIRA ALVES para exercer a função deDepartamento de Gerencia Geral de Educação, Planejamento eGestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 083/2015 02/01/2015

Nomear PATRÍCIO GOMES para exercer a função de Divisãode Merenda Escolar, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 082/2015 02/01/2015

Nomear, ELIZÂNGELA RODRIGUES COSTA para exercer afunção de Cordenador Pedagógico da Escola: EMEIEF JoãoGonçalves de Sousa, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação,nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 081/2015 02/01/2015

Nomear FERNANDA LINS DA SILVA para exercer a funçãode Diretor da Escola: EMEIEF Júlia Maria de Carvalho Silva,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 080/2015 02/01/2015

Nomear FABIA MARIA VITALINO LIMA, para exercer afunção de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°.160/2011 e suas alterações.

Portaria: 079/2015 02/01/2015

Nomear ESKÁLATY REGIANE OLVEIRA DE LIMA, paraexercer a função de Vice Diretora da Escola: EMEIEF JoãoGonçalves de Sousa, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 078/2015 02/01/2015

Nomear GILDENEIDE ROCHA DE SOUSA LIRA, para exercera função de Departamento de Gerência Geral de Educação,Planejamento e Gestão, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária MunicipalEducação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 077/2015 02/01/2015

Nomear EGNALDO PEIXOTO DE ARAÚJO, para exercer afunção de Cordenador Pedagógico, Sem Nível, Símbolo CPSE,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 076/2015 02/01/2015

Nomear EDNAMAR VIEIRA GOMES para exercer a função deChefia de Departamento de Processamento de Dados, Nível III,Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 075/2015 02/01/2015

Nomear EMILIANE BATISTA DE MORAIS GOMES paraexercer a função de Chefia de Divisão de Almoxarifado, Nível IV,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secrataria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 074/2015 02/01/2015

Nomear ALIANE LINS LIRA para exercer a função deSub-Gerencia Geral de Educação, Planejamento e Gestão, Nível II,Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 073/2015 02/01/2015

Nomear RAUL ROBERTO DOS SANTOS, para exercer afunção de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°.160/2011 e suas alterações.

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