Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4487 registros

Portaria: 028/2016 04/01/2016

Nomear, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, para exercer a função de Chefe de Divisão de Estatística, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação. Nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 027/2016 04/01/2016

Nomear, FABIO ANASTACIO BRAGA, para exercer a função de Departamento de Disciplina e Gestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação. Nos termos da Lei Municipal N°. 207/2013 e suas alterações.

Portaria: 026/2016 04/01/2016

Nomear, ERINEIZA SOARES DE CARVALHO, para exercer a função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Edeucação de Marizópolis, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 025/2016 04/01/2016

Nomear, ARTHUR ARAUJO GOMES, para exercer a função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Edeucação de Marizópolis, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 024/2016 04/01/2016

Nomear, ALINE LINS DE OLIVEIRA, para exercer a funçãode Chefe de Departamento de Gerência Geral de Educação,Planejemento e Gestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Edeucação de Marizópoiis, nos termos da Lei Muncipai N°. 207/2013 esouas alterações.

Portaria: 023/2016 04/01/2016

Nomear, MARIA IZABEL DA SILVA AMORIM para exercer afunção de Chefe de Departamento de Gerência Geral de Educação,Planejemento e Gestão, Nívei III, Símbolo CCD-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Edeucação de Marizópolis, nos termos da Lei Muncipal N®. 207/2013 esouas alterações.

Portaria: 022/2016 04/01/2016

Nomear, JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer a função de Procurador Geral, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral do Município de Marizópolis, nos termos da Lei Muncipal N°. 190/2013 e souas alterações.

Portaria: 021/2016 04/01/2016

Nomear, THALLANE MARTUSSE DANTAS PEDROSAVITALINO, para exercer a função de Sub-Secretária dePlanejemento, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal dePlanejamento, nos termos da Lei Muncipai N°. 190/2013 e souasalterações.

Portaria: 020/2016 04/01/2016

Nomear, JAMERSON RUFINO DE CARVALHO, para exercer a função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Superitendência de Transporte e Trasito do Município de Marizópolis, nos termos da Lei Muncipal N°. 025/2005 e souas alterações.

Portaria: 019/2016 04/01/2016

Nomear, MARIA APARECIDA DA SILVA, para exercer a função de Chefe de Departamento de Assistência e Promoção Social, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 018/2016 04/01/2016

Nomear, MARIA ALVES DOS SANTOS, para exercer a função de Chefe de Divisão de Asão Comunitária, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 017/2016 04/01/2016

Nomear, VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de Chefe de Divisão de Iluminação Pública, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 016/2016 04/01/2016

Nomear, LUCIANO VIEIRA SIMÃO, para exercer a função de Chefe de Departamento de Operações de Máquinas Pesadas e Supervisão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, nos termos da Lei Muncipal N°. 207/2013 e souas alterações.

Portaria: 015/2016 04/01/2016

Nomear, LEONARDO LOURENÇO MENESES, para exercer a função de Chefe de Divisão de Mercador, Feiras Livres e Matadouro, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 014/2016 04/01/2016

Nomear, FRANCISCO MACENA DA SILVA, para exercer a função de Chefe de Divisão de Parques, Jardins e Cemitérios, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 0132016/2016 04/01/2016

Nomear, JANEMARCIO DA SILVA, para exercer a função de Secretário de Infra-Estrutura, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 013/2016 04/01/2016

Nomear, JANEMARCIO DA SILVA, para exercer a função de Secretário de Infra-Estrutura, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 0122016/2016 04/01/2016

Nomear, GERAILDO MARCELINO GONÇALVES, para exercer a função de Subsecretário de Esporte e Turismo, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 012/2016 04/01/2016

Nomear, GERAILDO MARCELINO GONÇALVES, para exercer a função de Subsecretário de Esporte e Turismo, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 0112016/2016 04/01/2016

Nomear, EVERTON FERREIRA VIEIRA, para exercer a função de Secretário de Administração, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 011/2016 04/01/2016

Nomear, EVERTON FERREIRA VIEIRA, para exercer a função de Secretário de Administração, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 0102016/2016 04/01/2016

Nomear, DANIEL LINS JERÔNIMO, para exercer a função de Chefe de Departamento de Tributação, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Muncipal N°.160/2011 e souas alterações.

Portaria: 010/2016 04/01/2016

Nomear, DANIEL LINS JERÔNIMO, para exercer a função de Chefe de Departamento de Tributação, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 0092016/2016 04/01/2016

Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função de Gerência Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Sem Nível, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 009/2016 04/01/2016

Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função de Gerência Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Sem Nível, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 0082016/2016 04/01/2016

Nomear Miguel Neto Lins de Sousa para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.

Portaria: 008/2016 04/01/2016

Nomear Miguel Neto Lins de Sousa para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.

Portaria: 0072016/2016 04/01/2016

Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função de Secretario Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I, CCSI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 007/2016 04/01/2016

Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função de Secretario Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I, CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 0062016/2016 04/01/2016

Nomear PLINIO FABRÍCIO FACUNDO ALEXANDRE para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 03.778.238/0001-30.

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