Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4487 registros

Portaria: 1256/2016 01/12/2016

Exonerar, ANDRÉ PAULÍNO DA SILVA, da função de Unidade de Apoio Administrativo,NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1255/2016 01/12/2016

Exonerar, AMANDA PEDROSA ABREU DE SOUSA, da função de DIRETORA DEDEPARTAMENTO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1253/2016 01/12/2016

Exonerar, ALDEIDE MARIA DE AMEIDA GkRTAXO NETA, da função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipalne 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1252/2016 23/11/2016

Nomear, RICARDO ALVES DE ANDRADE SILVA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1251/2016 23/11/2016

Nomear, MARIA JUDIVANA PEREIRA TAVARES, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1250/2016 23/11/2016

Nomear, VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de CHEFE DEDIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ne 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1215/2016 01/11/2016

Nomear, lARLEY JOSE DUTRA MAIA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO,Nível II, Símbolo CGS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1213/2016 31/10/2016

Exonerar, FRANCICLAUDIA GOMES DA SILVA, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVELV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Saúde, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1205/2016 03/10/2016

Nomear, , para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1204/2016 03/10/2016

Nomear, MARIA BRAGA NETA PEDROSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1202/2016 03/10/2016

Nomear, JOSE GOMES DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR PRESIDENTE DORegime Próprio de Previdência Social

Portaria: 0022016SEDUC/2016 23/09/2016

"Regulamenta a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências."

Portaria: 0012016SME/2016 20/09/2016

'Regulamenta a instituição da comissão do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1046/2016 12/09/2016

Nomear, JANAÍNA AMARO DE SOUSA, para exercer a função deCHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A INFANCIA E ADOLESCENTE, NÍVEL VI,Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1045/2016 12/09/2016

Nomear, MARIA MARCIA DE SOUSA PINHEIRO, para exercer afunção de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO A INFANCIA EADOLESCENTE, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos daLei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1041/2016 12/09/2016

Nomear, FERNANDO POSSIDONIO ALVES, para exercer a funçãode DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL,NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1036/2016 12/09/2016

Nomear, ERISVALDO OLÍMPIO SILVA, para exercer a função deSUBSECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO, NÍVEL II, Símbolo CCS II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1050/2016 12/09/2016

Nomear, MARIA VALDEITE MENDES, para exercer a função deCHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nostermos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 999/2016 06/09/2016

Nomear, MARCELO ALVES PINTO, para exercer a função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, nostermos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 997/2016 06/09/2016

Nomear os servidores, RENATO GOMES BATISTA, MANOEL JÚNIOR LINSABRANTES, e RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para sob a presidência do primeiro,constituírem a CPL

Portaria: 996/2016 06/09/2016

Nomear, FRANCISCA ELIANA ESTRELA LIMA VERDE, para exercer a função de SUBCOORDENADORA GERAL DE SAÚDE, SEM, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ne 160/2011 esuas alterações.

Portaria: 988/2016 06/09/2016

Nomear, CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO, como pregoeiro responsável pelostrabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor aEquipe de Apoio ao trabalho: RENATO GOMES BATISTA e MANOEL JÚNIOR LINS ABRANTES.

Portaria: 1229/2016 06/09/2016

Nomear, JAMILIANE LINS DOS SANTOS, para exercer a função de VICE DIRETOR, SEM,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1228/2016 06/09/2016

Nomear, BERENICE CASSIANO LAURINDO, para exercer a função de CHEFE DEDIVISÃO, VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1227/2016 06/09/2016

Nomear, ALEXANDRA PEREIRA ROLIM, para exercer a função de VICE DIRETORAESCOLAR NA EMEIEF JULIA MARIA DE CARVALHO SILVA, NÍVEL Sem, Símbolo VDEM, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos daLei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1226/2016 06/09/2016

Nomear, ALEX SANDRO GOMES DA SILVA, para exercer a função de CoordenadorPedagógico, NÍVEL Sem, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1225/2016 06/09/2016

Nomear, JUCILENE FAUSTINO DA SILVA CASIMIRO, para exercer a função deDIRETORA DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1222/2016 06/09/2016

Nomear, FRANCISCO EDUARDO DE SA MENDES, para exercer a função de AssistenteTécnico em Enfermagem, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 esuas alterações.

Portaria: 1199/2016 06/09/2016

Nomear, JOSE WELLINGHTON GUEDES DA SILVA, para exercer a função de UNIDADEDE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1198/2016 06/09/2016

Nomear, JOSE ROMILDO DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, Integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

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