Art. 1º - Exonerar, JANAINA AMARO DE SOUSA, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO RAFAEL DIAS DE BARROS, para exercer a função de SUB GERENTE ADMINISTRATIVO, SEM NIVEL, SEM SIMBOLO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO MARCELIO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, RUBEM JAKSON DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Exonerar, BRUNA AFRO DE CARVALHO SIQUEIRA, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, VINICIUS NITO NOBREGA GOMES, para exercer a função de SUSECRETARIO DE CULTURA, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, RODRIGO CASSIANO DE SA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JARISMAR LINS DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JARICESAR FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JESSICA ALVES BRAGA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO CAMILO DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, VERÔNICA PEREIRA CAMPOS, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, MICKAELA FERREIRA ALEXANDRE, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, MARIA NICHELE DE ALMEIDA BRAGA, para exercer a função de COORDENAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, NÍVEL III, Símbolo CUBS, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANSUELDO DA SILVA COSTA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer a função de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCA GEANE GOMES VARELO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FABLENIA DE SA MORAIS, para exercer a função de SUBCOORDENADORA GERAL DO NUCLEO DE APOIO DE SAUDE DA FAMILIA - NASF, NÍVEL II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de SAÚDE, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, EMILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de COORDENAÇÃO DA POLICLINICA, NÍVEL III, Símbolo CPC, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, DJALMAS KELVIN DA SILVA SANTOS, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em omissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, DENIS DANTAS FERREIRA, para exercer a função de SUB GERENCIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NÍVEL II, Símbolo CCS-II, Símbolo Sem, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, ARMIRINA BRILHANTE DANTAS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE, NÍVEL IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Exonerar, CARLOS JOSE DE SOUSA, da função de SECRETARIO MUNICIPAL DA PESCA, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal da Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, bem como art. 40, §§ 3º,4º, da Lei Orgânica, com ônus para Câmara Municipal de Marizópolis.
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a EMPRESA COMPAC CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 11.268.357/0001-71, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: 0044/2014 e 0045/2014, este procedimento terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a EMPRESA EBG CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 26.425.016/0001-30, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ADUTERADOS A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, este procedimento terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 1º - CONCEDER, gratificação por capacitação, ao servidor JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO, matrícula funcional sob nº 000141, Auditor Fiscal, lotado na Secretaria de Finanças, Departamento de Tributação, percentual de 20% (vinte) por cento, nos termos da Lei Municipal nº 228/2015.
Art. 1º - CONCEDER, EXONERAÇÃO, do quadro efetivo, ao servidor efetivo, JOSE ANTONIO DE ABREU BRAGA, motorista, matrícula funcional sob nº 18251, lotado na Secretaria de Saúde, nos termos da legislação pertinente.
