Nomear TAHLLANE MARTUSSE DANTAS PEDROSA VITALINOpara exercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.
Nomear EDNAMAR VIEIRA GOMES para exercer a função deSubsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exexer afunção de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, inscritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.
Designar GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exexer à funçãode Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, inscrito regularmente noCNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal N°.008/1997.
Designar GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exexer a função deTesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, inscrita no CNPJnº 03.778.238/0001-30, nos termos da Lei Municipal N°. 012/1997.
Nomear PLINIO FABRÍCIO FACUNDO ALEXANDRE para exercera função de Sub-Secretário de Ação social, Nível II, Símbolo CCS-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Ação Social, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA para exexer a funçãode Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, Inscritoregularmente no CNPJ nº 03.778.238.0001/30, nos termos da LeiMunicipal N°. 012/1997.
Nomear LAURINETO FRANCISCO DE ABREU para exercer afunção de Diretor da Quadra Poliesportiva, Nível V, Símbolo CCD-I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.
Nomear RAFAEL ALVES BRAGAS para exercer a função deSub-Secretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear ROBERTO ANIZIO DA SILVA para exercer a função deChefe de Divisão de Limpeza Pública, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria deInfra-Estrutura e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.
Nomear MARIA ALCIONE VITALINO para exercer a função deDiretor do Departamento de Planejamento Municipal, Nível III, Símbolo CCD I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Planejamento, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.
Nomear ELAINE ROSANGELA ROBERTO para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear GIRLANE SOARES DE SOUSA VITAL para exercer afunção de Subsecretária, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.
Nomear FABIA MARIA VITALINO LIMA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função deDiretor do Departamento de Compras, Nível III, Símbolo CCD I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deAdministração, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear FRANCISCO CESAR ROCHA para exercer a função deSecretário, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administraçãoo, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função deSecretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças.
Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função deSecretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças.
Nomear GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exercer a funçãode Tesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
LEI-ORDINARIA-218-2013
LEI-ORDINARIA-217-2013-NASF
LEI-ORDINARIA-216-2013-CEO
LEI-ORDINARIA-215-2013
LEI-ORDINARIA-214-2013
LEI-ORDINARIA-213-LOA-PARA-2014
LEI-ORDINARIA-212-2013-PPA-2014-2017
LEI-ORDINARIA-210-2013
DECRETO-LEI-021-2013
DECRETO-LEI-021-2013-REGULAMENTACAO-DA-LAI
LEI-ORDINARIA-209-2013