Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4487 registros

Portaria: 020/2013 02/01/2013

Nomear TAHLLANE MARTUSSE DANTAS PEDROSA VITALINOpara exercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 019/2013 02/01/2013

Nomear EDNAMAR VIEIRA GOMES para exercer a função deSubsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 018/2013 02/01/2013

Nomear FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exexer afunção de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, inscritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.

Portaria: 017/2013 02/01/2013

Designar GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exexer à funçãode Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, inscrito regularmente noCNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal N°.008/1997.

Portaria: 016/2013 02/01/2013

Designar GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exexer a função deTesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, inscrita no CNPJnº 03.778.238/0001-30, nos termos da Lei Municipal N°. 012/1997.

Portaria: 015/2013 02/01/2013

Nomear PLINIO FABRÍCIO FACUNDO ALEXANDRE para exercera função de Sub-Secretário de Ação social, Nível II, Símbolo CCS-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Ação Social, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 014/2013 02/01/2013

Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA para exexer a funçãode Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Inscritoregularmente no CNPJ nº 03.778.238.0001/30, nos termos da LeiMunicipal N°. 012/1997.

Portaria: 013/2013 02/01/2013

Nomear LAURINETO FRANCISCO DE ABREU para exercer afunção de Diretor da Quadra Poliesportiva, Nível V, Símbolo CCD-I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 012/2013 02/01/2013

Nomear RAFAEL ALVES BRAGAS para exercer a função deSub-Secretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 011/2013 02/01/2013

Nomear ROBERTO ANIZIO DA SILVA para exercer a função deChefe de Divisão de Limpeza Pública, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria deInfra-Estrutura e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 009/2013 02/01/2013

Nomear MARIA ALCIONE VITALINO para exercer a função deDiretor do Departamento de Planejamento Municipal, Nível III, Símbolo CCD I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Planejamento, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 008/2013 02/01/2013

Nomear ELAINE ROSANGELA ROBERTO para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 007/2013 02/01/2013

Nomear GIRLANE SOARES DE SOUSA VITAL para exercer afunção de Subsecretária, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.

Portaria: 006/2013 02/01/2013

Nomear FABIA MARIA VITALINO LIMA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 005/2013 02/01/2013

Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função deDiretor do Departamento de Compras, Nível III, Símbolo CCD I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deAdministração, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 003/2013 02/01/2013

Nomear FRANCISCO CESAR ROCHA para exercer a função deSecretário, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administraçãoo, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 002/2013 02/01/2013

Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função deSecretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 002/2013 02/01/2013

Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função deSecretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 001/2013 02/01/2013

Nomear GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exercer a funçãode Tesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

LEI MUNICIPAL: 213/2013 01/01/2013

LEI-ORDINARIA-213-LOA-PARA-2014

LEI MUNICIPAL: 212/2013 01/01/2013

LEI-ORDINARIA-212-2013-PPA-2014-2017

DECRETO: 21/2013 01/01/2013

DECRETO-LEI-021-2013-REGULAMENTACAO-DA-LAI

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