Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4487 registros

Portaria: 020/2014 02/01/2014

Nomear THAIS FERREIRA LIMA para exercer a função dechefe de Divisão da Central de Marcação de Consultas, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 019/2014 02/01/2014

Nomear JOSE OSMAR VITALINO para exercer a função deSecretário de Educação, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.

Portaria: 018/2014 02/01/2014

Nomear ANA PAULA PEREIRA DA SILVA para exercer afunção de Diretora dos Postos Médicos de Saúde, Nível V, SímboloCCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 017/2014 02/01/2014

Nomear LUCIANA ABRANTES DA SILVA SANTANA paraexercer a função de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, NívelVI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 016/2014 02/01/2014

Nomear ELIEUDA DE ARAUJO para exercer a função deChefe de Divisão de odontologia, Nível VI, Símbolo CCD II, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 015/2014 02/01/2014

Nomear THATIANA DOS SANTOS ALVES para exercer afunção de Chefe de Divisão do Programa Saúde da Familia, NívelVI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 014/2014 02/01/2014

Nomear MARIA JEANE ROSENDO DE SOUSA para exercer afunção de Sub-Secretário da Pesca, Nível II, Símbolo CCS-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal da Pesca, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 012/2014 02/01/2014

Nomear SEBASTIAO LOURENCIO DA SILVEIRA paraexercer a função de Diretor Departamento de Recursos Hidricos,Nível V, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e RecursosHidricos, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 011/2014 02/01/2014

Nomear GILDENEIDE ROCHA DE SOUSA para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 010/2014 02/01/2014

Nomear FABRICIA LIRA ALVES para exercer a função deChefe da Divisão de Saúde Mental, Nível VI, Símbolo CCD II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 009/2014 02/01/2014

Nomear SILVIA HELENA CELESTINA DOS SANTOS paraexercer a função de Chefe da Divisão da Saúde do Trabalhador,Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 008/2014 02/01/2014

Nomear DAMIANA MARIA DE SOUSA SILVA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Controle as Carencias Nutricionais,Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 007/2014 02/01/2014

Nomear ALEXSANDRA MARTINS DE SOUSA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Educação para Saúde, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 006/2014 02/01/2014

Nomear MARIA GILBERLANDIA ROCHA DE SOUSA LIRApara exercer a função de Diretora do Departamento de Gerencia eAssistencia, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 005/2014 02/01/2014

Nomear MARIA BETANIA DA SILVA ALEXANDRE paraexercer a função de Chefe de Divisão de Políticas de Saúde, Nível VI,Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 004/2014 02/01/2014

Nomear JOSELIA ALEXANDRE DA SILVA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Assistencia Farmacêutica, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 003/2014 02/01/2014

Nomear ALESSANDRA GOMES DE SOUZA para exercer afunção de Diretora do Departamento de Vigilancia em Saúde, NívelIII, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 002/2014 02/01/2014

Nomear ALINE LINS DE OLIVEIRA para exercer a funçãoChefe da Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 001/2014 02/01/2014

Nomear ALINE GONÇALVES DE SOUSA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

LEI MUNICIPAL: 226/2014 01/01/2014

LEI-ORDINARIA-226-2014-LOA-PARA-2015

LEI MUNICIPAL: 224/2014 01/01/2014

LEI-ORDINARIA-224-2014-LDO-PARA-2015

Portaria: 409/2013 30/12/2013

Conceder a servidora FRANCISCA PEREIRA SOARES, matrículafuncional nº 0108, Licença por motivo de doença em pessoa da familia, por 30(trinta) dias, apartir 02/12/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

Portaria: 408/2013 30/12/2013

CONCEDER horário especial ao Servidor MAURÍCIO GONÇALVESBATISTA, matrícula funcional nº 18230, em virtude de sua matrícula em órgãoSuperior de ensino.

Portaria: 407/2013 30/12/2013

Conceder a servidora THALLANE MARTUSSE DANTASPEDROSA, matrícula funcional nº 18101, regime de provimento emcomissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partirda data 27/11/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

Portaria: 406/2013 30/12/2013

Conceder a servidora TICYANNA KALINNE SIMOES DEFARIAS, matrícula funcional nº 00634, regime de provimento emcomissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partirda data 04/12/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

Portaria: 402/2013 11/12/2013

Nomear JOSÉLIA ALEXANDRE BEZERRA DOS SANTOSpara exercer a função de Chefe de Divisão Ambiental, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

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