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INEXIGIBILIDADE: IN00001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 31/01/2025
Data da divulgação do extrato: 31/01/2025
Data da ratificação: 20/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025
Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA JURIDICA, COM ESPECIALIDADE EM MATERIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PRESTANDO ASSIM ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA C E F, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E LEI N° 14.039/2020, QUE ALTERA A LEI 8.096, DE 4 DE JULHO DE 1994 ( ESTATUTO DA OAB)
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CINARA EMANUELA ALVES ROCHA
Responsável pela Informação CINARA EMANUELA ALVES ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORTARIA DA PREGOEIRA E/OU AGENTE DE CONTRATAÇÃO PDF 412KB
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 4MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 2MB
ORÇAMENTO ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO PDF 1MB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA PDF 416KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 793KB
PARECER JURIDICO PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO PDF 692KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 726KB
HABILITAÇÃO DA EMPRESA PDF 2MB
PUBLICAÇÃO FINAL PDF 2MB
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