TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: IN00003/2024/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE RPPS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIZÓPOLIS/PB – IPAM.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE RPPS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIZÓPOLIS/PB – IPAM; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HEVANDRO JOSE FERNANDES, inscrita no CNPJ nº 42.372.484/0001-40 - R$ 16.800,00.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO

AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Marizópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de consultoria em gestão previdenciária de RPPS junto ao Instituto de Previdência e Assistência Social de Marizópolis/PB – IPAM, em favor de HEVANDRO JOSE FERNANDES, inscrita no CNPJ nº 42.372.484/0001-40.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE RPPS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIZÓPOLIS/PB – IPAM. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos ordinários - Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Instituto de Previdência e Assistência Social de Marizópolis e: CT Nº 00003/2024 - 11.01.24 - HEVANDRO JOSE FERNANDES, inscrita no CNPJ nº 42.372.484/0001-40 - R$ 16.800,00.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO