LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, RESOLVE: Prorrogar para dia 30 de novembro de 2023 o resultado dos classificados do Edital 001/2023; 002/2023; 003/2023 e 004/2023; Alterar o item 10 do edital 001/2023; Alterar o item 4 do edital 002/2023; Alterar o item 7 do edital 003/2023; Alterar o item 7 do edital 004/2023. As alterações serão feitas conforme apresentado abaixo: Etapa Período Duração Período de inscrições 26/10/2023 à 24/11/2023 30 dias corridos Divulgação do resultado dos Classificados 30/11/2023 - Período para interposição de recurso 01 e 04/12/2023 02 dias úteis Divulgação do resultado final 06 /12/2023 - Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural 11 à 15 /12/2023 05 dias úteis Período de pagamento aos Projetos Selecionados 18/12 à 22/12/2023 05 dias úteis Prazo final para apresentação de relatório e da obra finalizada 30/06/2024 - 7. Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Marizópolis-PB 29 de novembro de 2023 Lucas Gonçalves BragaPrefeito Constitucional de Marizópolis-PB Maria Gabriela Alvino Lins da SilvaSecretária de Cultura