LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, RESOLVE:
Prorrogar para dia 30 de novembro de 2023 o resultado dos classificados do Edital 001/2023; 002/2023; 003/2023 e 004/2023;
Alterar o item 10 do edital 001/2023;
Alterar o item 4 do edital 002/2023;
Alterar o item 7 do edital 003/2023;
Alterar o item 7 do edital 004/2023.
As alterações serão feitas conforme apresentado abaixo:
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Etapa |
Período |
Duração |
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Período de inscrições |
26/10/2023 à 24/11/2023 |
30 dias corridos |
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Divulgação do resultado dos Classificados |
30/11/2023 |
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Período para interposição de recurso |
01 e 04/12/2023 |
02 dias úteis |
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Divulgação do resultado final |
06 /12/2023 |
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Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural |
11 à 15 /12/2023 |
05 dias úteis |
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Período de pagamento aos Projetos Selecionados |
18/12 à 22/12/2023 |
05 dias úteis |
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Prazo final para apresentação de relatório e da obra finalizada |
30/06/2024 |
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7.
Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Marizópolis-PB 29 de novembro de 2023
Lucas Gonçalves Braga
Maria Gabriela Alvino Lins da Silva
Secretária de Cultura
