[{"Id":1194,"Numero":"540","Data":"2026-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA  LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA  CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA  PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1194"},{"Id":1193,"Numero":"539","Data":"2026-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA  LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA  CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA  PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1193"},{"Id":1192,"Numero":"538","Data":"2026-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, ADOTA OUTRAS E PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1192"},{"Id":1187,"Numero":"534","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre autorização para a abertura de  Credito Especial no valor de R$ 496.000,00  (Quatrocentos e noventa e seis mil reais).","Exercicio":"534","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1187"},{"Id":1191,"Numero":"537","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00  (QUINHENTOS MIL REAIS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1191"},{"Id":1190,"Numero":"536","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00  (QUINHENTOS MIL REAIS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1190"},{"Id":1189,"Numero":"535","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 496.000,00  (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1189"},{"Id":1188,"Numero":"534","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 496.000,00  (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1188"},{"Id":1186,"Numero":"533","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00  (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1186"},{"Id":1185,"Numero":"532","Data":"2026-03-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880.000,00  (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1185"},{"Id":1182,"Numero":"531","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste salarial de 7,20% aplicado aos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Marizópolis e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1182"},{"Id":1181,"Numero":"530","Data":"2026-02-23","Descricao":"Altera o art. 50 da Lei Ordinária no 513, de 22 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsista Voluntário no âmbito do Município de Marizópolis/PB, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1181"},{"Id":1180,"Numero":"529","Data":"2026-02-23","Descricao":"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL NO 323/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1180"},{"Id":1179,"Numero":"528","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre a extinção de vagas não ocupadas de cargos efetivos de natureza operacional e de apoio no Município de Marizópolis-PB, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1179"},{"Id":1178,"Numero":"527","Data":"2026-02-11","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1178"},{"Id":1177,"Numero":"526","Data":"2026-02-11","Descricao":"Atualiza o valor do salário-mínimo para o exercício financeiro 2026 e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1177"},{"Id":1176,"Numero":"525","Data":"2025-12-02","Descricao":"Dispõe sobre a Organização Pedagógica, fixa as Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Marizópolis, as Diretrizes Operacionais e consolida a Educação Integral, em Tempo Integral, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1176"},{"Id":1175,"Numero":"524","Data":"2025-12-02","Descricao":"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, VINCULA A GUARDA MUNICIPAL À NOVA SECRETARIA, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO COM SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1175"},{"Id":1174,"Numero":"523","Data":"2025-11-28","Descricao":"Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1174"},{"Id":1172,"Numero":"521","Data":"2025-11-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/leis.php?id=1172"}]